InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para a realização do Workshop "Alinhamento Organizacional: comunicação e interação para um ambiente saudável, produtivo e inspirador", visando atender a Secretaria Municipal de Economia – SEMEC. (Carga horária: 05h; Público: até 170 pessoas; Incluindo consultoria técnica, facilitadores, material didático e suporte logístico de alimentação: Coffee Break na modalidade de Café da Manhã).
MUNICIPIO DE PORTO VELHO · MR0-PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
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Compra158Controle PNCP05903125000145-1-000051/2026Processo020.001089/2026-31ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTO VELHOCNPJ do órgão05903125000145Unidade compradoraMR0-PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHOLocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/03/2026, 11:27
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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- Contratação, mediante inexigibilidade de licitação (art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei nº 14.133/2021), de empresa especializada para execução de 3 (três) ações de formação presencial, Formação em Gestão de Pessoas com Perfil Comportamental (grupos estratégico e tático) e Comunicação Eficaz e Oratória Persuasiva (grupo estratégico), com aplicação de instrumento de mapeamento e análise de perfil comportamental, destinadas a 114 (cento e quatorze) servidores da Secretaria Municipal de Saúde348 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 24/09/2026
- Sistema de Registro de Preços – SRP para eventual aquisição de 20.000 (vinte mil) cestas humanitárias ampliadas, compostas por 26 produtos e 40 volumes individuais, destinadas ao atendimento humanitário de famílias em situação de vulnerabilidade socioambiental atingidas por eventos hidrológicos no Município de Porto Velho347 · Porto Velho/RO · Pregão - Eletrônico · 24/09/2026
- Aquisição de materiais de consumo para infraestrutura urbana, especificamente insumos asfálticos, consistindo no fornecimento de Emulsão Asfáltica Catiônica de Ruptura Rápida (RR2C) e Emulsão Asfáltica para Imprimação (EAI), visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA.343 · Porto Velho/RO · Dispensa · 23/09/2026
- aquisição de material de consumo EPI (Botas, Calçados de Segurança, Perneiras), material laboratorial para diagnóstico de malária (giemsa, lâminas, óleo de imersão), material de consumo (pilhas para fogs e aparelho G6PD, etiquetas para lâminas), material gráfico (folders, panfletos, livreto de esquema tratamento malária, cartão de acompanhamento, livro ata para registro de lâminas e outros…), visando atender a Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA.271 · Porto Velho/RO · Pregão - Eletrônico · 22/09/2026
- Sistema de Registro de Preços - SRP para eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de equipamentos e estrutura para realização de eventos, visando atender às unidades administrativas participantes, conforme especificações técnicas, unidades e quantidades definidas no Anexo I deste Edital, as quais deverão ser, minuciosamente, observadas pelos licitantes quando da elaboração de suas propostas.342 · Porto Velho/RO · Pregão - Eletrônico · 22/09/2026
- Locação temporária dos espaços e da infraestrutura operacional do Complexo da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, em Porto Velho/RO, necessários à montagem, realização e desmontagem da AGROTEC 2026 (2ª edição), realizada de 26 a 30 de agosto de 2026, incluindo limpeza ordinária das áreas comuns, destinação de resíduos e segurança patrimonial, conforme Termo de Referência nº 38/2026 e Contrato nº 096/2026/PGM.346 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 21/09/2026
- O presente objeto constitui a Contratação Emergencial de Prestação de Serviços Técnicos de Publicidade e Propaganda, de Caráter Educativo e Informativo e de Orientação Social, para atender às necessidades da Prefeitura do Município de Porto Velho/RO.344 · Porto Velho/RO · Dispensa · 21/09/2026
- Aquisição de materiais de consumo (envelopes), destinados ao fortalecimento das ações de Vigilância Sanitária no município de Porto Velho/RO, no âmbito dos programas institucionais PRAISSAN, PROEMA e VIGIÁGUA destinados ao fortalecimento das ações do Departamento de Vigilância em Saúde - DVS da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA345 · Porto Velho/RO · Pregão - Eletrônico · 21/09/2026
- Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Sondagem à Trado (ST), Sondagem à Percussão com Ensaio de Penetração (SPT) e Mobilização e Desmobilização. OBSERVAÇÃO: A PROPOSTA DE PREÇOS DEVERÁ SER ELABORADA CONFORME ANEXO II DO AVISO DE DISPENSA ( MODELO DE PROPOSTA) COM DETALHAMENTO DOS SERVIÇOS.341 · Porto Velho/RO · Dispensa · 16/09/2026
- Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de Telefonia Fixa Comutada em Protocolo IP (IP-STFC) e de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), com fornecimento aparelhos telefônicos IP , Headsets e Softphone exclusivamente em regime de comodato305 · Porto Velho/RO · Pregão - Eletrônico · 15/09/2026
Segmento e localização
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CNAE relacionado 7020-4/00Atividades de consultoria em gestão empresarial, exceto consultoria técnica específica
- Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva com tratamento químico e físico de piscina com fornecimento de mão de obra capacitada, equipamentos e produtos necessários para a perfeita execução dos serviços em conformidade com as normas técnicas, sanitárias, ambientais e legais vigentes, para atender a Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer (SEMTEL).MUNICIPIO DE PORTO VELHO318 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 27/08/2026
- DO OBJETO: Contratação de empresas especializadas no fornecimento de soluções tecnológicas, visando à aquisição de Softwares para complementar a Elaboração de Projetos em BIM (Building Information Modelling), para atender às necessidades técnicas do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER.DERT. DE ESTRADAS, RODAGENS, INFRAEST. E SERV. PUBLICOS - DER72 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 21/08/2026
- Contratação de serviço especializado para a realização do procedimento de Mielografia com Subtração Digital, incluindo o fornecimento de toda a infraestrutura, equipamentos, materiais, medicamentos, meios de contraste, insumos e equipe técnica especializada necessários à execução integral do exame, destinado ao atendimento de paciente internado no Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro (HBAP).FUNDO ESTADUAL DE SAUDE399 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 18/08/2026
- Contratação de serviços de engenharia para a realização de estudos e levantamentos preliminares para a regularização urbanística, cadastral e registral do terreno e à elaboração dos projetos da futura sede da Subseção Judiciária de Ji-Paraná/RO, compreendendo levantamento topográfico planialtimétrico georreferenciado, elaboração de projeto técnico de remembramento de 8 (oito) lotes urbanos, levantamento florístico com elaboração de laudo técnico de cobertura vegetal e sondagem geotécnica do soloJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA34 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 17/08/2026
- Longarina de 3 lugares fabricada em alumínio e aço inox, encostos e assentos estofados. ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS: - Base central em liga de alumínio de 2,5 milímetros;-Altura do assento ao chão no mínimo 42,5cm; -Assentos e encostos em aço inox; Assento e encosto estofado em couro sintético na cor preta ou azul, com espuma injetada de no mínimo 40mm;-Braços laterais e intermediários em alumínio;-Capacidade de peso de 200Kg por assento; - Garantia de 1 ano.COMANDO DO EXERCITO68 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 17/08/2026
- Constitui objeto da presente demanda a contratação de 01 (uma) inscrição para participação no Congresso Brasileiro de Contadores Públicos – CBCP 2026, promovido pela ContaGov, a ser realizado no período de 14 a 17 de setembro de 2026, na cidade de Foz do Iguaçu/PR, com carga horária de 26 (vinte e seis) horas, destinada à capacitação técnica de servidor lotado no Núcleo de Contabilidade da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico – SEDECSUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E INFRAESTRUTURA - SEDI50 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 13/08/2026
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de Módulo/Central de Compressores de Ar Medicinal (produção >= 130 m³/h), incluindo providências para instalação completa dos sistemas respectivos, com adequação civil, elétrica, mecânica e/ou hidráulica, bem como outros insumos necessários para seu devido funcionamento, considerando na prestação do serviço a montagem e manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de acordo com os padrões e normas técnicas atualizadas,FUNDO ESTADUAL DE SAUDE366 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 12/08/2026
- Contratação de empresa especializada para fornecimento de Licença Corporativa de uso do Software OrçaFascio, software para Engenharia nos módulos, Orçamento, Bases, Gestão de Bases - 3 Bases, OrçaBIM, versão multiusuário com 10 acessos simultâneos, para atender às necessidades técnicas do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER.DERT. DE ESTRADAS, RODAGENS, INFRAEST. E SERV. PUBLICOS - DER103 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 11/08/2026
- O objeto desta demanda consiste na disponibilização de infraestrutura temporária para o estande institucional da EMATER-RO na EXPOAJA 2026, compreendendo tendas, piso, climatização, sonorização, painel de LED e demais estruturas necessárias ao desenvolvimento das ações de assistência técnica e extensão rural e das atividades do 3º QUALICAFÉ Jaru/RO.ENTIDADE AUTARQUICA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO DE RONDONIA24 · PORTO VELHO/RO · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
- Termo de Cooperação Técnica nº 13/2026. O presente instrumento tem por objetivo regulamentar o estabelecimento, pelo BANCO, dos critérios para abertura de contas-correntes específicas destinadas a abrigar os recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pelo tribunal, nos termos da Resolução CNJ nº651/2025 e da Lei 14.133/2021, bem como viabilizar o acesso do tribunal aos saldos e extratos das contas abertas.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO58 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 07/08/2026