InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Participação presencial de 03 (três) representantes da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral no X Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral – CBDE, promovido pelo Instituto Paranaense de Direito Eleitoral – IPRADE, a ser realizado período de 26 a 29/05/2026, em Curitiba/PR.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO · TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MT
Dados da publicação
Compra97Controle PNCP05901308000121-1-000018/2026Processo04094.2026-3ÓrgãoTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSOCNPJ do órgão05901308000121Unidade compradoraTRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MTLocalCuiabá/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/05/2026, 13:18
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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