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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de Conjuntos de Uniformes Esportivos personalizados destinados às equipes participantes do Campeonato Interdistrital de Porto Velho em 2026, através da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer – SEMTEL

MUNICIPIO DE PORTO VELHO · MR0-PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO

Valor estimadoR$ 48.840,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra137Controle PNCP05903125000145-1-000032/2026Processo014.000938/2025-37ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTO VELHOCNPJ do órgão05903125000145Unidade compradoraMR0-PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHOLocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/02/2026, 09:34Abertura12/02/2026, 09:45Encerramento23/02/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Em caso de divergência entre as especificações do objeto constante neste e o respectivo código do Catálogo de Materiais (CATMAT) ou do Catálogo de Serviço (CATSERV) do sistema, prevalece as especificações do Termo de Referência.

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