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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de Conjuntos de Uniformes Esportivos personalizados destinados às equipes participantes do Campeonato Interdistrital de Porto Velho em 2026, através da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer – SEMTEL

MUNICIPIO DE PORTO VELHO · MR0-PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO

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Dados da publicação

Compra137Controle PNCP05903125000145-1-000032/2026Processo014.000938/2025-37ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTO VELHOCNPJ do órgão05903125000145Unidade compradoraMR0-PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHOLocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/02/2026, 09:34Abertura12/02/2026, 09:45Encerramento23/02/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Em caso de divergência entre as especificações do objeto constante neste e o respectivo código do Catálogo de Materiais (CATMAT) ou do Catálogo de Serviço (CATSERV) do sistema, prevalece as especificações do Termo de Referência.

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  8. aquisição de material de consumo EPI (Botas, Calçados de Segurança, Perneiras), material laboratorial para diagnóstico de malária (giemsa, lâminas, óleo de imersão), material de consumo (pilhas para fogs e aparelho G6PD, etiquetas para lâminas), material gráfico (folders, panfletos, livreto de esquema tratamento malária, cartão de acompanhamento, livro ata para registro de lâminas e outros…), visando atender a Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA.271 · Porto Velho/RO · Pregão - Eletrônico · 22/09/2026
  9. Sistema de Registro de Preços - SRP para eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de equipamentos e estrutura para realização de eventos, visando atender às unidades administrativas participantes, conforme especificações técnicas, unidades e quantidades definidas no Anexo I deste Edital, as quais deverão ser, minuciosamente, observadas pelos licitantes quando da elaboração de suas propostas.342 · Porto Velho/RO · Pregão - Eletrônico · 22/09/2026
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