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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de material promocional destinado à divulgação institucional e ao apoio das atividades do I Fórum Amazônico de Pesca Esportiva de Porto Velho, evento promovido pela Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer (SEMTEL), com o objetivo de fortalecer a promoção do turismo de pesca esportiva, divulgar o destino Porto Velho e proporcionar melhor identificação visual aos participantes e parceiros do evento, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste

MUNICIPIO DE PORTO VELHO · MRO-PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO

Valor estimadoR$ 63.260,00
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra291Controle PNCP05903125000145-1-000232/2026Processo014.001777/2026-80ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTO VELHOCNPJ do órgão05903125000145Unidade compradoraMRO-PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHOLocalPorto Velho/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/07/2026, 14:40

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Descoberta contextual

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  6. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de coleta, análise laboratorial e emissão de relatórios técnicos da qualidade da água, visando a avaliação dos corpos hídricos (igarapés) e balneários do município de Porto Velho – RO, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento sustentável - SEMA.303 · Porto Velho/RO · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
  7. Inscrições para servidoras participarem do "13° Contratos Week - Semana Nacional de Estudos Avançados em Contratos Administrativos", que será realizado no período de 10 a 14 de Agossto de 2026, em modalidade presencial, para atender a Secretaria Municipal de Economia - SEMEC.302 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 07/08/2026
  8. Contratação de Empresa Especializada em Serviço de preparo e Fornecimento de Refeições do tipo Self-Service (Café da manhã, Almoço e Jantar) para atender a Unidade de Acolhimento Terapêutico Transitório Infantojuvenil Casa Bem-viver Saúde, no município de Porto Velho, RO através da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA296 · Porto Velho/RO · Pregão - Eletrônico · 07/08/2026
  9. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de SEGURO VEICULAR, mediante cobertura securitária integral da frota oficial, visando atender à Controladoria Geral do Município de Porto Velho – CGM300 · Porto Velho/RO · Dispensa · 07/08/2026
  10. Inscrição de 06 (seis) vagas no curso de capacitação "Elaborando a LOA 2027 nos Municípios: aspectos legais e boas práticas", com carga horária de 10 (dez) horas-aula.301 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 06/08/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 4330-4/05Aplicação de revestimentos e de resinas em interiores e exteriores

  1. Serviços técnicos de Segurança e Saúde no Trabalho (SST) para elaboração do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho (LTCAT), Laudo de Insalubridade e Periculosidade (LIP) e Avaliação Ergonômica Preliminar (AEP), com aplicação de instrumentos de análise psicossocial, incluindo a realização de visitas técnicas, levantamentos ambientais, avaliações qualitativas e quantitativas dos riscos ocupacionais, emissão dos respectivos documentos técnicos e adequação às exigências das normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego, do e-Social e demais legislações aplicáveis, conforme quantidades, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência (74153280).INSTITUTO DE PREV DOS SERV PUBLICOS DO EST DE RONDONIA864 · Porto Velho/RO · Dispensa · 14/08/2026
  2. Contratação de instituição especializada para a prestação de serviços técnicos destinados ao planejamento, organização, elaboração, impressão, aplicação, correção e processamento dos resultados da Prova Objetiva do Processo Seletivo para formação de cadastro reserva do Programa de Prestação Voluntária de Serviços Administrativos da Polícia Militar do Estado de Rondônia – PMRO e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia – CBMRO.SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANA, DEFESA E CIDADANIA18 · Porto Velho/RO · Dispensa · 30/07/2026
  3. Contratação de empresa especializada para a confecção, fornecimento e entrega de tapetes capachos personalizados com aplicação da logomarca institucional do Serviço Geológico do Brasil (SGB), destinados às dependências da Residência de Porto Velho da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais – CPRM/SGB,COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS5 · Porto Velho/RO · Dispensa · 29/07/2026
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  5. A solução abrange a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de plotagem veicular, compreendendo, quando necessário, a remoção de adesivagem antiga, limpeza e preparação da superfície, impressão, recorte, laminação ou aplicação de proteção equivalente, aplicação da nova plotagem e acabamento final, destinados à caracterização, identificação e padronização visual das viaturas operacionais pertencentes à frota da Polícia Civil do Estado de Rondônia – PC/RO.POLICIA CIVIL DO ESTADO DE RONDONIA23 · Porto Velho/RO · Dispensa · 22/07/2026
  6. LOCAÇÃO de tenda Piramidal 10x10m fabricado com aço carbono tubular e zincagem eletrolítica forradas com Lona PVC TD1000 impermeável com aplicação de aditivos anti-UV, antioxidante, antichamas e anti-fungos.MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA170 · Porto Velho/RO · Dispensa · 20/07/2026
  7. Contratação de empresa especializada na realização de 10 (DEZ) SESSÕES DESTINADAS À APLICAÇÃO DE TESTES NEUROPSICOLÓGICOS, em favor de paciente oriundo de determinações judiciais, para atender as necessidades da Coordenadoria de Conciliação e Mandado Judiciais, através de Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021FUNDO ESTADUAL DE SAUDE337 · Porto Velho/RO · Dispensa · 18/07/2026
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  10. Serviço especializado de coleta, preparo, transporte e aplicação de cobertura em palha natural destinada à composição estrutural e ornamental dos espaços institucionais denominados Conveniência Indígena, Maloca e Cafeteria, durante a realização da 13ª Rondônia Rural Show Internacional, incluindo fornecimento de mão de obra, materiais necessários, ferramentas, equipamentos, acabamento e manutenção corretiva durante o período do evento.SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO INDIGENA -SI30 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 09/06/2026
Afinidade estimada pelos termos “aplicacao, revestimentos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Porto Velho/RO.

Itens publicados (10)

Item 1 · Pasta Eventos material: papel supremo, altura: 23, tipo impressão: 4/0 cores, gramatura: 300, características adicionais: acabamento em plástico brilhoso, comprimento: 33

R$ 1.840,00

Quantidade: 400 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 4,60 · Homologado

Fornecedor: MSB COMERCIO E SERVICOS LTDA · 24342184000136

Item 2 · Manual assunto: manual do condutor de veículo de transporte de car, características adicionais: conforme modelo, dimensões: 230 x 155, formato: impresso, material: papel ap / papel couchê, quantidade páginas: 128

R$ 9.000,00

Quantidade: 400 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 22,50 · Anulado/Revogado/Cancelado

Fornecedor: MSB COMERCIO E SERVICOS LTDA · 24342184000136

Item 3 · Bloco Pautado material: papel apergaminhado, gramatura: 75, cor: branca, comprimento: 210, largura: 148, quantidade folhas: 50

R$ 1.560,00

Quantidade: 400 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 3,90 · Homologado

Fornecedor: MSB COMERCIO E SERVICOS LTDA · 24342184000136

Item 4 · Caneta Esferográfica características adicionais: conforme modelo, cor tinta: azul, material: plástico resistente, material ponta: touch, tipo escrita: média

R$ 5.560,00

Quantidade: 400 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 13,90 · Homologado

Fornecedor: MSB COMERCIO E SERVICOS LTDA · 24342184000136

Item 5 · Copo capacidade: 400, características adicionais: personalizado, material: aço inoxidável, tipo: térmico

R$ 18.000,00

Quantidade: 400 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 45,00 · Homologado

Fornecedor: MSB COMERCIO E SERVICOS LTDA · 24342184000136

Item 6 · Selos material: papel, tipo: postal, tpo de estampilha: adesiva, uso: pagamento de uma taxa por serviços postais

R$ 1.560,00

Quantidade: 400 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 3,90 · Homologado

Fornecedor: MSB COMERCIO E SERVICOS LTDA · 24342184000136

Item 7 · Selos material: papel, tipo: postal, tpo de estampilha: adesiva, uso: pagamento de uma taxa por serviços postais

R$ 1.560,00

Quantidade: 400 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 3,90 · Homologado

Fornecedor: MSB COMERCIO E SERVICOS LTDA · 24342184000136

Item 8 · Mochila material: lona algodão, cor: azul, aplicação: material escolar, altura: 32, largura: 32, profundidade: 10, características adicionais: saco, com 1 bolso externo

R$ 19.600,00

Quantidade: 400 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 49,00 · Homologado

Fornecedor: MSB COMERCIO E SERVICOS LTDA · 24342184000136

Item 9 · Painel Anúncio tipo: painel backdrop, material revestimento: lona, material estrutura: alumínio, comprimento: 300, largura: 300, características adicionais: conforme modelo, cor: 4 x 4

R$ 150,00

Quantidade: 1 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 150,00 · Homologado

Fornecedor: MSB COMERCIO E SERVICOS LTDA · 24342184000136

Item 10 · Painel Anúncio tipo: painel backdrop, material revestimento: lona, material estrutura: alumínio, comprimento: 300, largura: 300, características adicionais: conforme modelo, cor: 4 x 4

R$ 150,00

Quantidade: 1 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 150,00 · Homologado

Fornecedor: MSB COMERCIO E SERVICOS LTDA · 24342184000136