InexigibilidadeDivulgada no PNCP
PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO DO CURSO LEGISLATIVO SUMMIT 2026 QUE ACONTECERÁ NO DIA 24 A 27 DE FEVEREIRO DE 2026 NA CIDADE DE FLORIANÓPOLIS/SC. visando atender a Procuradoria-Geral do Município -PGM,
MUNICIPIO DE PORTO VELHO · MR0-PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
Dados da publicação
Compra138Controle PNCP05903125000145-1-000033/2026Processo009.000321/2026-71ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTO VELHOCNPJ do órgão05903125000145Unidade compradoraMR0-PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHOLocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/02/2026, 12:57
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Para os servidores : Luciano Vales do Nascimento, matrícula nº 85028, Subprocurador de Técnicas Legislativas e Reinaldo Melo do Lago Junior, matrícula nº 241901, Assessor Especial Técnico Jurídico do Gabinete da Procuradoria Geral do Município;