DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição De Materiais de Consumo dos Programa Malária e Dengue (Prego, Bacia Plástica e Outros), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nos Anexos I, deste instrumento, as quais deverão ser, minuciosamente, observadas pelos licitantes quando da elaboração de suas propostas.

MUNICIPIO DE PORTO VELHO · MR0-PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO

Valor estimadoR$ 2.952,41
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Dados da publicação

Compra90009Controle PNCP05903125000145-1-000052/2025Processo600-00034987/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTO VELHOCNPJ do órgão05903125000145Unidade compradoraMR0-PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHOLocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação08/04/2025, 14:24Abertura08/04/2025, 14:24Encerramento14/04/2025, 09:29

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente contratação encontra-se fundamentada no ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES (ETP) N°. 64/2024 - NUMAC/SEMUSA (e-DOC