Sistema de Registro de Preços Permanente – SRPP, para eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO (ALGODÃO, BARAKA, COBERTURA PARA ÓBITO…) referente aos ITENS FRACASSADOS NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2024/SML/PVH e a administração pública direta e indireta do Município de Porto Velho.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Em caso de divergência entre as especificações do objeto constante nos ANEXOS I e II deste Edital e o respectivo código do Catálogo de Materiais (CATMAT) ou do Catálogo de Serviço (CATSERV) do sistema, prevalece as especificações do Edital. Conforme item 3.2 do Edital. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92517205900442025