O presente termo de referência tem por objeto a Aquisição de curativo primário autoformador de película protetora para tratamento de feridas, destinado aos cuidados de partos cesarianos, partos vaginais das pacientes e puérperas internadas na Maternidade Municipal Mãe Esperança e para atendimento da sala de curativos do Centro de Especialidades Médicas Dr. Rafael Vaz e Silva, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA, conforme condições e exigência

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Em caso de divergência entre as especificações do objeto constante nos ANEXOS I deste Termo de Referência e o respectivo código do Catálogo de Materiais (CATMAT) ou do Catálogo de Serviço (CATSERV) do sistema SIASG/COMPRASNET, prevalece as especificações do Termo de Referência. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92517205900592026