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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Sistema de Registro de Preços Permanente – SRPP, para eventual AQUISIÇÃO DE EQUIPOS COM CEDÊNCIA EM COMODATO DAS BOMBAS DE INFUSÃO

MUNICIPIO DE PORTO VELHO · MR0-PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO

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Dados da publicação

Compra90096Controle PNCP05903125000145-1-000201/2025Processo600-00052949/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTO VELHOCNPJ do órgão05903125000145Unidade compradoraMR0-PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHOLocalPORTO VELHO/ROInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação03/11/2025, 07:07Abertura03/11/2025, 08:00Encerramento14/11/2025, 09:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Em caso de divergência entre as especificações do objeto constante nos ANEXOS I e II deste Edital e o respectivo código do Catálogo de Materiais (CATMAT) ou do Catálogo de Serviço (CATSERV) do sistema, prevalece as especificações do Edital. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92517205900962025

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  1. O objeto do presente procedimento é o credenciamento, na hipótese de contratações paralelas e não excludentes, de pessoas jurídicas especializadas, com ou sem fins lucrativos, que atuem na prestação de serviços cirúrgicos para realizar cirurgias eletivas, em especial aquelas destinadas à redução da demanda reprimida da fila de espera do Sistema de Regulação Municipal de Porto Velho, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Instrumento e seus anexos.367 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 20/10/2026
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  5. Sistema de Registro de Preços – SRP para eventual aquisição de agregados minerais e insumos britados padronizados, como: Brita nº 01, Pó de Brita, Pedra Rachão, Pedrisco, Brita Graduada Simples (BGS) e Pedra Detonada (Mataco), compreendendo o fornecimento de materiais pétreos provenientes de britagem, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA.364 · Porto Velho/RO · Pregão - Eletrônico · 19/10/2026
  6. Aquisição de equipamentos esportivos destinados ao fortalecimento e incentivo à prática da modalidade BMX (Bicycle Motocross), compreendendo 02 (duas) rampas infláveis para aterrissagem (Bags), 02 (duas) chapas plásticas laminadas em PEAD para proteção das rampas e 01 (uma) carretinha reboque simples para transporte dos equipamentos.359 · Porto Velho/RO · Dispensa · 16/10/2026
  7. Sistema de Registro de Preços - SRP para eventual aquisição de material de limpeza (cera líquida, limpador instantâneo, sabão em pó...), referente aos itens que restaram fracassados no Pregão Eletrônico nº 90004/2026/SMCL/PVH, visando atender as unidades administrativas participantes, conforme condições, quantitativos e exigências estabelecidos neste instrumento.360 · Porto Velho/RO · Pregão - Eletrônico · 15/10/2026
  8. Sistema de Registro de Preços – SRP para eventual aquisição de agregados minerais e insumos britados padronizados, como: Brita nº 01, Pó de Brita, Pedra Rachão, Pedrisco, Brita Graduada Simples (BGS) e Pedra Detonada (Mataco), compreendendo o fornecimento de materiais pétreos provenientes de britagem.354 · Porto Velho/RO · Pregão - Presencial · 15/10/2026
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CNAE relacionado 1099-6/05Fabricação de produtos para infusão (chá, mate, etc.)

  1. Este contrato tem por objeto a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 74, I da Lei n° 14.133/2021, de aquisição de bomba de infusão de insulina e insumos, cujo objetivo é atender as determinações judiciais contra esta Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/RO, advinda dos processo judiciais nº 7002918-41.2016.8.22.0022, 7013355-97.2022.8.22.0001, 7013355-97.2022.8.22.0001 e 7013355-97.2022.8.22.0001.FUNDO ESTADUAL DE SAUDE262 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 16/06/2025
  2. Sistema de Registro de Preços (SRP), do tipo menor preço por Item e por Lote, para aquisição de bens e serviços comuns. Visando à futura, eventual e parcelada aquisição de materiais de consumo" EQUIPOS E LINHAS ARTERIAIS" - (Materiais Médico-Hospitalares/Penso - Equipo Microgotas, Equipo Macrogotas, Equipo Fotossensível, Cateter Intravenoso Periférico N.º 14, Bolsa Pressórica para Infusão de Líquidos. e outros) - EXERCÍCIO 2025.SUP. EST. DE LICITACAO90009 · PORTO VELHO/RO · Pregão - Eletrônico · 19/05/2025
  3. AQUISIÇÃO DE BOMBA DE INFUSÃO DE INSULINA E INSUMOS POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA VIABILIZAR O CUMPRIMENTO DAS DECISÕES JUDICIAIS. Considerando a urgência inerente às demandas judiciais relacionadas à saúde, em especial quando se trata de um equipamento fundamental para o controle de uma condição crônica, justifica a agilidade no processo de aquisição. A demora decorrente de um processo licitatório poderia resultar em prejuízos irreparáveis à saúde dos pacientes, comprometendo a qualidade de vida e a estabilidade clínica Considerando que a Bomba de Infusão de Insulina é um dispositivo que proporciona um controle mais preciso dos níveis de glicose no sangue, permitindo a administração de doses de insulina de forma contínua ao longo do dia. O Sistema MiniMed 780G, em particular, oferece recursos avançados, como a suspensão automática da infusão em caso de iminente hipoglicemia, contribuindo para um controle glicêmico mais estável e reduzindo o risco de eventos adversos. A inclusão do SmartGuardTM no Sistema MiniMed 780G é uma vantagem significativa. Esse recurso de automação pode detectar padrões de glicose e, quando apropriado, suspender temporariamente a entrega de insulina, ajudando a prevenir episódios de hipoglicemia. Isso não apenas melhora a segurança do tratamento, mas também promove uma maior tranquilidade para o paciente. A integração com o monitoramento contínuo de glicose fornece dados em tempo real sobre os níveis de glicose, permitindo ajustes mais precisos nas doses de insulina. Essa funcionalidade é crucial para o gerenciamento eficaz da diabetes, auxiliando na tomada de decisões informadas sobre alimentação, atividade física e administração de insulina. A utilização de uma bomba de infusão com tecnologias avançadas, como o Sistema MiniMed 640G, pode contribuir para uma abordagem mais flexível e menos invasiva em comparação com métodos tradicionais de administração de insulina.FUNDO ESTADUAL DE SAUDE249 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 23/04/2025
  4. Sistema de Registro de Preços (SRP), do tipo menor preço por LOTE, visando à futura, eventual e parcelada aquisição de materiais de consumo do Grupo de Apresentação: "SOLUÇÃO TECNOLÓGICA INTEGRADA DE MICROINFUSÃO DE ALTA PRECISÃO" , através do fornecimento parcelado de insumos hospitalares (Seringas de Polipropileno de Alta Densidade e Extensores de Baixa Complacência), indissociavelmente vinculados à disponibilização de Bombas de Infusão de Seringa em regime de comodato.SUP. EST. DE LICITACAO172 · Porto Velho/RO · Pregão - Eletrônico · 18/08/2026
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  6. Registro de preço para eventual e futura aquisição de dietas enterais, leites infantis, equipos para bomba de infusão e frascos para atender as necessidades do hospital municipal Dr. Claudionor Couto Roriz, Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.MUNICIPIO DE JI-PARANA90021 · JI-PARANÁ/RO · Pregão - Eletrônico · 08/07/2025
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  8. Registro de preço para eventual e futura aquisição de dietas enterais, leites infantis, equipos para bomba de infusão e frascos para atender as necessidades do hospital municipal Dr. Claudionor Couto Roriz, Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.MUNICIPIO DE JI-PARANA90015 · JI-PARANÁ/RO · Pregão - Eletrônico · 30/06/2025
Afinidade estimada pelos termos “infusao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para PORTO VELHO/RO. A lista foi completada com outras cidades de RO.