DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Serviços de Tradutor/Intérprete de Língua Brasileira de Sinais – Libras/Língua Portuguesa, para atender a Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA.
MUNICIPIO DE PORTO VELHO · MR0-PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
Dados da publicação
Compra91Controle PNCP05903125000145-1-000212/2025Processo00600-00016310/2025-34-eÓrgãoMUNICIPIO DE PORTO VELHOCNPJ do órgão05903125000145Unidade compradoraMR0-PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHOLocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/11/2025, 12:39Abertura12/11/2025, 08:00Encerramento19/11/2025, 09:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Em caso de divergência entre as especificações do objeto constante neste e o respectivo código do Catálogo de Materiais (CATMAT) ou do Catálogo de Serviço CATSERV) do sistema, prevalece as especificações do Termo de Referência.