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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Participação no curso presencial "Sistema de Registro de Preços, Credenciamento e E-Marketplace nas Compras Públicas – Teoria e Prática", ministrado pelo professor Ronny Charles L. de Torres, promovido pelo Grupo Centrum, a ser realizado nos dias 29 e 30 de outubro de 2026, no Hotel Luzeiros Recife, em Recife/PE, com carga horária total de 16 (dezesseis) horas

MUNICIPIO DE PORTO VELHO · MRO-PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO

Valor estimadoR$ 3.200,00
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Dados da publicação

Compra362Controle PNCP05903125000145-1-000298/2026Processo002.001004/2026-32ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTO VELHOCNPJ do órgão05903125000145Unidade compradoraMRO-PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHOLocalPorto Velho/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/10/2026, 09:48

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  7. Sistema de Registro de Preços – SRP para eventual aquisição de agregados minerais e insumos britados padronizados, como: Brita nº 01, Pó de Brita, Pedra Rachão, Pedrisco, Brita Graduada Simples (BGS) e Pedra Detonada (Mataco), compreendendo o fornecimento de materiais pétreos provenientes de britagem, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA.364 · Porto Velho/RO · Pregão - Eletrônico · 19/10/2026
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