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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para fornecimento e gestão de licença de software para estruturação da plataforma e ferramenta necessária à implementação e execução do ensino à distância na ESCON e para a execução das atividades da ASCOM, pelo período de 12 (doze) meses, para atender as finalidades do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDONIA · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDONIA

Valor estimadoR$ 1.739,90
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Dados da publicação

Compra165Controle PNCP04801221000110-1-000066/2026Processo004022/2026ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDONIACNPJ do órgão04801221000110Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDONIALocalPorto Velho/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/10/2026, 11:33

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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