DispensaDivulgada no PNCP
A presente contratação tem por objetivo atender à necessidade de adequação e melhoria das condições de climatização dos ambientes administrativos da SEDEC, mediante a disponibilização de equipamentos com capacidades compatíveis com as características e necessidades dos espaços a serem atendidos, especialmente em razão da existência de aparelhos inoperantes, danificados, depreciados pelo tempo de uso e/ou insuficientes para garantir condições adequadas de climatização, para garantia de conforto.
SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E INFRAESTRUTURA - SEDI · ERO-SECRETARIA ESTADO DESENVOLVIMENTO ECONOM
Dados da publicação
Compra53Controle PNCP23059866000173-1-000045/2026Processo0041.002954/2026-18ÓrgãoSUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E INFRAESTRUTURA - SEDICNPJ do órgão23059866000173Unidade compradoraERO-SECRETARIA ESTADO DESENVOLVIMENTO ECONOMLocalPorto Velho/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/10/2026, 12:09
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.