Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Aquisição de Kit de Limpeza para Armamento com recursos do Plano de Aplicação de Recursos do Fundo Penitenciário Nacional (FUNPEN), exercício 2021, NT Nº 18/2026/ SE-MAT/COATP/DIRPP/SENAPPEN/ MJ P Nº 08016.001298/ 2026 55.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP · SEAP
Dados da publicação
Compra90008Controle PNCP05929042000125-1-000011/2026Processo2025/3055853ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAPCNPJ do órgão05929042000125Unidade compradoraSEAPLocalBelém/PAInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação30/04/2026, 15:00Abertura29/04/2026, 10:00Encerramento19/05/2026, 09:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP.
- Aquisição de suplemento de informática (Fitas de impressão colorida) para impressora térmica EVOLIS PRIMACY, a fim de imprimir cartão identificação, em PVC, dos servidores da Secre-taria de Administração Penitenciária SEAP.90003 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- Aquisição de materiais de consumo de informática, destinados a atender às necessidades da gestão dos dados digitais gerados e recepcionados pelos Setores Administrativos, Unidades Penitenciárias e pelas centrais de monitoramento de CFTV dos complexos penitenciários da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP.90011 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
- Contratação de serviços de publicação de publicidade legal, em preto e branco, de atos administrativos do interesse da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Pará-SEAP em jornais de grande circulação, incluindo-se a diagramação do texto, bem como disponibilização do periódico em si, para a conferência da publicação,3 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
- Contratação de serviço de locação de ônibus e micro-ônibus, para movimentação operacional dos servidores para atividades laborais do Sistema Penal do Estado do Pará, composto por 53 unidades prisionais, de 25 municípios, e 05 unidades administrativas da RMB, bem como para deslocamento de militares e agentes de segurança em apoio de revistas e demais ações desta Secretaria de Administração Penitenciária – SEAP, constantes no Termo De Referência.90001 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 03/08/2026
- Aquisição de materiais permanentes necessários à modernização da Assessoria de Segurança Institucional, de forma que possibilitem aprimorar a qualidade da obtenção de dados e produção de conhecimento no âmbito prisional.1 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 22/07/2026
- Aquisição de mesas lineares; mesas no formato “L”; cadeiras giratórias; poltronas giratórias; centrais de ar condicionado de 12000 e 18000 BTU’S; armário baixo; armários altos; bebedouro elétrico e frigobar, destinados a esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Pará (SEAP/PA) para a implantação da Central de Regulação de Vagas – CRV, constante no Termo de Referência, em anexo.2 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 22/07/2026
- Aquisição de mesas lineares; mesas no formato “L”; cadeiras giratórias; poltronas giratórias; centrais de ar condicionado de 12000 e 18000 BTU’S; armário baixo; armários altos; bebedouro elétrico e frigobar, destinados a esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Pará (SEAP/PA) para a implanta-ção da Central de Regulação de Vagas – CRV, constante no Ter-mo de Referência, em anexo.1 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 15/07/2026
- Contratação de empresa especializada para a execução da obra de REFORMA DA UNIDADE DE CUSTÓDIA E REINSERÇÃO DE MARITUBA I – UCR MARITUBA I.90002 · Belém/PA · Concorrência - Eletrônica · 08/07/2026
- Aquisição de roupas íntimas (calcinhas), destinadas a mulheres cis e trans em situação de privação de liberdade, sob custódia de Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), constante no Termo de Referência, em anexo.90043 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 15/06/2026
- Contratação de serviços especializados para garantir a salubridade, higiene e controle sanitário das Unidades Prisionais da SEAP em todo o Estado do Pará, através da gestão adequada de resíduos e do controle integrado de pragas.90010 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 10/06/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 4330-4/05Aplicação de revestimentos e de resinas em interiores e exteriores
- Contratação da empresa Excelência Educação e Ensino Ltda. para a inscrição da servidora Alba do Carmo Cardoso, Coordenadora da Coordenadoria de Controle Interno – CCI/SEAF, no CONGRESSO DE EXCELÊNCIA EM CONTRATAÇÕES PÚBLICAS – CONEX 2026 – Conforme Aplicação Efetiva da Lei nº 14.133/2021, a ser realizado no período de 26 a 28 de agosto de 2026, na cidade de Goiânia/GO.SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF0005 · Belém/PA · Inexigibilidade · 11/08/2026
- Contratação de Serviço para Tratamento e Aplicação de Cera em Piso de Madeira para o Comando do 4º Distrito Naval (Com4ºDN)COMANDO DA MARINHA89 · Belém/PA · Dispensa · 04/08/2026
- Serviços de atividades auxiliares, com aplicação de material e equipamentos, em item único, para atender as necessidades da Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA), em seus campi e demais unidades descentralizadas, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra e sob o regime de registro de preços.UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZONIA242 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 30/07/2026
- Curso Auditoria em Prompts - Inteligência Artificial Aplicada à elaboração de produtos de Auditoria, capacitação voltada à aplicação prática da inteligência artificial no desenvolvimento de produtos de auditoria e atividades do controle externo, a ser realizado no período de 03 a 07 de agosto de 2026, em formato EAD com aulas síncronas, com carga horária de 25 (vinte e cinco) horas, para até 40 participantes, estruturado pela Audit Treinamentos.TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS38 · Belém/PA · Inexigibilidade · 29/07/2026
- Os materiais a serem adquiridos correspondem aos itens catalogados no Sistema CATMAT do Compras.gov.br, conforme especificações detalhadas abaixo: Item CATMAT Descrição detalhada 1 404276 Rolo pintura predial, material: lã de carneiro, comprimento: 23 cm, carac terísticas adicionais: com suporte/garfo de aço, altura da lã 25 mm 2 372682 Rolo pintura predial, material: lã de carneiro, comprimento: 15 cm, carac terísticas adicionais: com suporte/garfo de aço galvanizado 3 397730 Rolo pintura predial, material: lã de carneiro, comprimento: 9 cm, carac terísticas adicionais: com cabo 4 467559 Trincha, material cabo: plástico, material cerdas: sintética, tamanho: 2 pol 5 466026 Trincha, material cabo: plástico, material cerdas: pêlo crina de cavalo, ta manho: 3 pol, tipo cabo: curto, características adicionais: base cerdas em metal 6 467560 Trincha, material cabo: plástico, material cerdas: sintética, tamanho: 4 pol 7 626828 Fita adesiva, material: crepe, largura: 48 mm, comprimento: 50 m, cor: branca 8 449206 Espátula, material lâmina: aço galvanizado, material cabo: plástico, tama nho: 4 pol, aplicação: massa e raspagem, comprimento: 130 mm, largura: 12 cm 9 436308 Misturador, material: aço carbono, tipo: haste metálica com hélice, apli cação: misturador de tinta, características adicionais: compatível com mandril de 3/8" (10 mm) Trata-se de bens comuns, de natureza de consumo, cujos padrões de desempenho e qualidade encontram-se objetivamente definidos nas especificações acima, usuais de mercado, não havendo exigência de marca específica, admitindo-se qualquer produto que atenda integralmente às características descritas.COMANDO DA MARINHA18 · Belém/PA · Dispensa · 26/07/2026
- PARTICIPAÇÃO DE DUAS SERVIDORAS no curso presencial intitulado "Apuração de Infrações e Aplicação de Sanções: Teoria, Legislação, Jurisprudência e Prática, Incluindo Uso da IA como Ferramenta de Apoio na Atividade de Dosimetria", a ser realizado em Fortaleza/CE no período de 29 a 31 de julho de 2026SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, MINERACAO E ENERGIA2 · Belém/PA · Inexigibilidade · 16/07/2026
- 02 latas de tinta de 20 litros de Tinta, a Base Água Composição Básica: Água E Pva, Cor: Cinza Chumbo , Superfície Aplicação: Piso ( identificação técnica: CÓDIGO: 302514), 02 latas de tinta de 18 litros, sendo Tinta Base Água Composição Básica: Água E Pva , Aplicação: Interna E Externa , Tipo Acabamento: Semi-Brilho , Cor: Branco Neve (CÓDIGO: 315862); e 02 latas de tinta de 18 litros, sendo Tinta Base Água Composição Básica: Água E Pva Cor: Branco Gelo (CÓDIGO: 275148).COMANDO DA MARINHA19 · Belém/PA · Dispensa · 15/07/2026
- Contratação de profissional para elaboração de conteúdo, para aplicação no Curso Preparação para Aposentadoria e Valorização Profissional, Módulos III e IV.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA79 · Belém/PA · Inexigibilidade · 07/07/2026
- 1.1. Aquisição de tinta e master originais para atender o setor de Reprografia da Escola de Aplicação da Universidade Federal do Pará (EAUFPA).UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA461 · Belém/PA · Inexigibilidade · 30/06/2026
- AQUISIÇÃO DE SOFTWARES DE APLICAÇÃOPOLICIA CIENTIFICA DO PARA012 · Belém/PA · Dispensa · 25/06/2026