DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de Serviço para Tratamento e Aplicação de Cera em Piso de Madeira para o Comando do 4º Distrito Naval (Com4ºDN)
COMANDO DA MARINHA · COMANDO DO 4.DISTRITO NAVAL
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Compra89Controle PNCP00394502000144-1-009116/2026Processo62041.003337/2026-97ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCOMANDO DO 4.DISTRITO NAVALLocalBELÉM/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/08/2026, 14:45Abertura04/08/2026, 14:55Encerramento07/08/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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