Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
aquisição de coletes balísticos com capa modular, conforme especificações técnicas definidas no Termo de Referência, para atender às demandas da Polícia Militar do Estado do Pará e demais órgãos participantes.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP · SEAP
Dados da publicação
Compra14/2024/PMPA-DLControle PNCP05929042000125-1-000032/2024Processo2026/2198691ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAPCNPJ do órgão05929042000125Unidade compradoraSEAPLocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/05/2026, 11:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º · As contratações realizadas no âmbito das repartições públicas sediadas no exterior obedecerão às peculiaridades locais e aos princípios básicos estabelecidos nesta Lei, na forma de regulamentação específica a ser editada por ministro de Estado.
Contrato oriundo da Ata SRP nº. 017/2024/PMPA-DL (PE 014/2024/PMPA-DL)
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