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DispensaDivulgada no PNCP

COLCHONETES E ALMOFADAS

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP · SEAP

Valor estimadoR$ 12.932,82
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Dados da publicação

Compra3027608Controle PNCP05929042000125-1-000048/2026Processo2026/3027608ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAPCNPJ do órgão05929042000125Unidade compradoraSEAPLocalBelém/PAInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação19/10/2026, 12:00Abertura23/10/2026, 08:00Encerramento23/10/2026, 12:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º · As contratações realizadas no âmbito das repartições públicas sediadas no exterior obedecerão às peculiaridades locais e aos princípios básicos estabelecidos nesta Lei, na forma de regulamentação específica a ser editada por ministro de Estado.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (2)

Item 1 · Colchonete

R$ 5.776,50

Quantidade: 30 · Unidade: und · Unitário: R$ 192,55 · Em andamento

Item 2 · Almofada

R$ 7.156,32

Quantidade: 48 · Unidade: und · Unitário: R$ 149,09 · Em andamento

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  9. Contratação direta dos profissionais abaixo relacionados, com fundamento no art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, previamente credenciados e habilitados no Banco de Dados do Núcleo de Instrução e Desenvolvimento – NID/IESP e conforme justificativas pedagógicas constantes dos autos, para execução do “CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL C-208 (SUB JUDICE) – EIXO AVANÇADO”.05 · Belém/PA · Inexigibilidade · 14/09/2026
  10. Contratação de 10 profissionais, com fundamento no art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, previamente credenciados e habilitados no Banco de Dados do Núcleo de Instrução e Desenvolvimento – NID/IESP, para execução de disciplinas no CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO CONCURSO C-208 (SUB JUDICE) – EIXO FUNDAMENTAL e INTERMEDIÁRIO.07 · Belém/PA · Inexigibilidade · 14/09/2026