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Órgão comprador · CNPJ raiz 05929042

Licitações de SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP

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Publicação mais recente
14/08/2026
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Ordem pela data de publicação. Prazos e condições podem mudar; abra sempre a fonte oficial antes de participar.

Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação12/08/2026

Aquisição de materiais de consumo de informática, destinados a atender às necessidades da gestão dos dados digitais gerados e recepcionados pelos Setores Administrativos, Unidades Penitenciárias e pelas centrais de monitoramento de CFTV dos complexos penitenciários da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP.

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP · SEAP

LocalBelém/PAValor estimadoR$ 202.606,08Encerramento20/05/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação11/08/2026

Contratação de serviços de publicação de publicidade legal, em preto e branco, de atos administrativos do interesse da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Pará-SEAP em jornais de grande circulação, incluindo-se a diagramação do texto, bem como disponibilização do periódico em si, para a conferência da publicação,

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP · EPA - SECRETARIA ESTADO DE ADM PENITENCIARIA

LocalBelém/PAValor estimadoR$ 156.948,00Encerramento01/09/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação03/08/2026

Contratação de serviço de locação de ônibus e micro-ônibus, para movimentação operacional dos servidores para atividades laborais do Sistema Penal do Estado do Pará, composto por 53 unidades prisionais, de 25 municípios, e 05 unidades administrativas da RMB, bem como para deslocamento de militares e agentes de segurança em apoio de revistas e demais ações desta Secretaria de Administração Penitenciária – SEAP, constantes no Termo De Referência.

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP · SEAP

LocalBelém/PAValor estimadoR$ 373,62Encerramento12/05/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação22/07/2026

Aquisição de materiais permanentes necessários à modernização da Assessoria de Segurança Institucional, de forma que possibilitem aprimorar a qualidade da obtenção de dados e produção de conhecimento no âmbito prisional.

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP · EPA - SECRETARIA ESTADO DE ADM PENITENCIARIA

LocalBELÉM/PAValor estimadoR$ 98.374,43Encerramento17/08/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação22/07/2026

Aquisição de mesas lineares; mesas no formato “L”; cadeiras giratórias; poltronas giratórias; centrais de ar condicionado de 12000 e 18000 BTU’S; armário baixo; armários altos; bebedouro elétrico e frigobar, destinados a esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Pará (SEAP/PA) para a implantação da Central de Regulação de Vagas – CRV, constante no Termo de Referência, em anexo.

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP · EPA - SECRETARIA ESTADO DE ADM PENITENCIARIA

LocalBELÉM/PAValor estimadoR$ 25.215,29Encerramento18/08/2026
Pregão - EletrônicoSuspensa
Publicação15/07/2026

Aquisição de mesas lineares; mesas no formato “L”; cadeiras giratórias; poltronas giratórias; centrais de ar condicionado de 12000 e 18000 BTU’S; armário baixo; armários altos; bebedouro elétrico e frigobar, destinados a esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Pará (SEAP/PA) para a implanta-ção da Central de Regulação de Vagas – CRV, constante no Ter-mo de Referência, em anexo.

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP · EPA - SECRETARIA ESTADO DE ADM PENITENCIARIA

LocalBELÉM/PAValor estimadoR$ 25.215,29Encerramento11/08/2026
Pregão - EletrônicoSuspensa
Publicação10/06/2026

Contratação de serviços especializados para garantir a salubridade, higiene e controle sanitário das Unidades Prisionais da SEAP em todo o Estado do Pará, através da gestão adequada de resíduos e do controle integrado de pragas.

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP · EPA - SECRETARIA ESTADO DE ADM PENITENCIARIA

LocalBELÉM/PAValor estimadoR$ 2.877.200,00Encerramento26/06/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação03/06/2026

Aquisição de medicamentos controlados para suprir a demanda existencial nos setores que realizam atendimentos de saúde nas unidades prisionais do Estado, todas sob a responsabilidade da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária–SEAP/PA.

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP · EPA - SECRETARIA ESTADO DE ADM PENITENCIARIA

LocalBELÉM/PAValor estimadoR$ 1.253.475,50Encerramento25/06/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação03/06/2026

Aquisição de ÁGUA MINERAL NATURAL envazada em embalagens de 20 Litros com quantitativo necessário para atender a demanda do consumo para as localidades administrativas do sistema penal, conforme descrito no Termo de Referência, anexo I do Edital.

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP · EPA - SECRETARIA ESTADO DE ADM PENITENCIARIA

LocalBELÉM/PAValor estimadoR$ 880.952,93Encerramento26/06/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação20/05/2026

Aquisição de material técnico permanente de laboratório Estufa de cultura bacteriológica (Incubadora bacteriológica) e Agitador de Kline, para instrumentalizar os espaços laboratoriais localizados nas unidades penitenciárias de Santa Izabel/PA e Marituba/PA que são administradas pela Secretaria de Administração Penitenciária – SEAP/PA.

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP · EPA - SECRETARIA ESTADO DE ADM PENITENCIARIA

LocalBELÉM/PAValor estimadoR$ 10.690,68Encerramento18/06/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação13/05/2026

Aquisição de placa de homenagem personalizada em material metálico, boton personalizado, brevê personalizado, caneta personalizada com logo da ASI/SEAP-PA e caderneta personalizada com logo da ASI/SEAP-PA, a fim de atender a demanda da Escola de Administração Penitenciária – EAP, referente ao curso Básico de Inteligência Penitenciária - CBIPEN, constante no Termo de Referência, em anexo.

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP · SEAP

LocalBelém/PAValor estimadoR$ 5.298,40Encerramento18/11/2025
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação07/05/2026

Aquisição de 46 (quarenta e seis) roçadeiras, para ação de mo-dernização e aperfeiçoamento de estabelecimentos penais, com recursos federais provenientes do fundo 2020 (NOTA TÉCNICA Nº. 102/2025/CONAT/CGCAP/DIRPP/SENAPPEN/MJ), constante no Termo de Referência, em anexo.

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP · SEAP

LocalBelém/PAValor estimadoR$ 208.347,80Encerramento03/10/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação07/05/2026

Aquisição de materiais de consumo de informática, destinados a atender às necessidades da gestão dos dados digitais gerados e recepcionados pelos Setores Administrativos, Unidades Penitenciárias e pelas centrais de monitoramento de CFTV dos complexos penitenciários da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP/PA.

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP · EPA - SECRETARIA ESTADO DE ADM PENITENCIARIA

LocalBELÉM/PAValor estimadoR$ 202.606,08Encerramento20/05/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação30/04/2026

Aquisição de Kit de Limpeza para Armamento com recursos do Plano de Aplicação de Recursos do Fundo Penitenciário Nacional (FUNPEN), exercício 2021, NT Nº 18/2026/ SE MAT/COATP/DIRPP/SENAPPEN/ MJ P Nº 08016.001298/ 2026 55.

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP · EPA - SECRETARIA ESTADO DE ADM PENITENCIARIA

LocalBELÉM/PAValor estimadoR$ 19.894,16Encerramento19/05/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação27/04/2026

Contratação de empresa especializada na assistência técnica de manutenção, preventiva e corretiva, sob demanda, com reposição de peças e de equipamentos, para aparelhos odontológicos desta SEAP/PA.

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP · SUSIPE - SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ

LocalAnanindeua/PAValor estimadoR$ 573.142,10Encerramento19/12/2025
Pregão - EletrônicoSuspensa
Publicação27/02/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de exames de Colposcopia e Ultrassonografia transvaginal, com a finalidade de atender às demandas reprimidas por exames de imagem e laboratoriais de mulheres cisgêneras.

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP · EPA - SECRETARIA ESTADO DE ADM PENITENCIARIA

LocalBELÉM/PAValor estimadoR$ 16.927,40Encerramento17/03/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação20/02/2026

Contratação de serviço de locação de ônibus e micro-ônibus, para movimentação operacional dos servidores para atividades laborais do Sistema Penal do Estado do Pará, composto por 53 unidades prisionais, de 25 municípios, e 05 unidades administrativas da RMB, bem como para deslocamento de militares e agentes de segurança em apoio de revistas e demais ações desta Secretaria de Administração Penitenciária. ações desta Secretaria de Administração Penitenciária – SEAP

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP · EPA - SECRETARIA ESTADO DE ADM PENITENCIARIA

LocalBELÉM/PAValor estimadoR$ 6.181.488,00Encerramento12/05/2026