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Órgão comprador · CNPJ raiz 05929042

Licitações de SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP

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29/09/2026
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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação29/09/2026

Aquisição de testes psicológicos padronizados e instrumentostécnicos especializados destinados aos profissionais de Psicologia e Terapia Ocupacional que atuam nas unidades prisionais do Estado do Pará, com a finalidade de garantir suporte técnico adequado às atividades de avaliação, acompanhamento biopsicossocial, reabilitação psicossocial e assistência em saúde mental às Pessoas Privadas de Liberdade (PPL).

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP · EPA - SECRETARIA ESTADO DE ADM PENITENCIARIA

LocalBelém/PAValor estimadoSigilosoEncerramento26/10/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação25/09/2026

Aquisição de munições para atender à EAP: CALIBRE 9MM LUGER TREINA EOOG 124GR NTA; CALIBRE 40SW TREINA EOPP 180 GR NTA, CALIBRE 12 CÂMARA 70" - CHUMBO 3T TREINA e MUNIÇÃO 5,56x45MM COMUM (BALL) M193. E aquisição da munição BONDED 9MM LUGEREXPO +P 147GR, para atender à demanda da DLPI, nas condições estabelecidas no Termo de Referência

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP · SEAP

LocalBelém/PAValor estimadoR$ 328.830,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação16/09/2026

Contratação direta dos profissionais, constantes na tabela abaixo, previamente credenciados e habilitados no Banco de Dados do Núcleo de Instrução e Desenvolvimento – NID/IESP e conforme a justificativa pedagógica, para execução de disciplinas específicas do cargo de Técnico em Gestão de Infraestrutura no CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL C-204 (SUB JUDICE).

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LocalBelém/PAValor estimadoR$ 6.336,00EncerramentoConsulte o edital
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação14/09/2026

Prestação de serviços de agente de integração para recrutamento, encaminhamento e acompanhamento de estudantes de nível médio e superior em vagas de estágio não obrigatório, em conformidade com a Lei nº 11.788/2008 e demais normas aplicáveis.

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LocalBelém/PAValor estimadoSigilosoEncerramento06/10/2026
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação14/09/2026

Contratação direta dos profissionais abaixo relacionados, com fundamento no art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, previamente credenciados e habilitados no Banco de Dados do Núcleo de Instrução e Desenvolvimento – NID/IESP e conforme justificativas pedagógicas constantes dos autos, para execução do “CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL C-208 (SUB JUDICE) – EIXO AVANÇADO”.

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LocalBelém/PAValor estimadoR$ 55.320,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação14/09/2026

Contratação de 10 profissionais, com fundamento no art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, previamente credenciados e habilitados no Banco de Dados do Núcleo de Instrução e Desenvolvimento – NID/IESP, para execução de disciplinas no CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO CONCURSO C-208 (SUB JUDICE) – EIXO FUNDAMENTAL e INTERMEDIÁRIO.

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP · SEAP

LocalBelém/PAValor estimadoR$ 14.976,00EncerramentoConsulte o edital
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação10/09/2026

Fornecimento contínuo de medicamentos comuns para suprir a demanda existencial nos setores que realizam atendimentos de saúde nas unidades prisionais no Estado do Pará, todas sob a responsabilidade da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP/PA.

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LocalBelém/PAValor estimadoR$ 3.482.990,00Encerramento13/10/2026
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação09/09/2026

Contratação direta dos profissionais, constantes na tabela abaixo, previamente credenciados e habilitados no Banco de Dados do Núcleo de Instrução e Desenvolvimento – NID/IESP e conforme a justificativa pedagógica, para execução do “CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL C-204(SUBJUDICE) - NÍVEL SUPERIOR”.

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LocalBelém/PAValor estimadoR$ 29.880,00EncerramentoConsulte o edital
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação31/08/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de saúde da mulher, compreendendo a realização dos exames de Colposcopia, Ultrassonografia Transvaginal e Ultrassonografia Mamária, destinados às mulheres privadas de liberdade custodiadas pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), na Unidade de Custódia e Reinserção Feminina de Ananindeua (UCRF – Ananindeua), com o objetivo de reduzir a demanda reprimida por exames preventivos e diagnósticos em saúde ginecolog.

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LocalBelém/PAValor estimadoSigilosoEncerramento24/09/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação27/08/2026

Aquisição de bens permanentes destinados ao adequado aparelhamento dos ambulatórios de saúde, abrangendo os espaços físicos dos consultórios médicos, odontológicos e de enfermagem das Unidades Básicas de Saúde (UBS) prisionais, mediante aplicação de recursos oriundos do Fundo Penitenciário Nacional – FUNPEN (exercício 2017).

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LocalBelém/PAValor estimadoSigilosoEncerramento18/09/2026
Pregão - EletrônicoSuspensa
Publicação27/08/2026

Contratação de empresa especializada na locação de 100 (cem) veículos automotivos tipo PICK UP, cabine dupla, viatura policial, caracterizada, sem combustível, com compartimento para transporte de presos, com sinalizador acústico e visual, radio comunicador.

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LocalBelém/PAValor estimadoSigilosoEncerramento21/09/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação21/08/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de outsourcing de impressão NA MODALIDADE HIBRIDA, para atender a SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA SEAP, conforme o Termo de Referência, anexo I do Edital.

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LocalBelém/PAValor estimadoSigilosoEncerramento15/09/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação19/08/2026

Contratação de empresa especializada no fornecimento de produtos para Terapia de Nutrição Enteral (TNE), com a finalidade de atender às Pessoas Privadas de Liberdade (PPLs) sob responsabilidade da Secretaria de Administração Penitenciária do Estado do Pará (SEAP), que apresentam ingestão alimentar inadequada ou impossibilitada, necessitando de suplementação alimentar para melhorar ou recuperar seu estado nutricional.

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LocalBelém/PAValor estimadoSigilosoEncerramento16/09/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação12/08/2026

Aquisição de materiais de consumo de informática, destinados a atender às necessidades da gestão dos dados digitais gerados e recepcionados pelos Setores Administrativos, Unidades Penitenciárias e pelas centrais de monitoramento de CFTV dos complexos penitenciários da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP.

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LocalBelém/PAValor estimadoR$ 202.606,08Encerramento20/05/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação11/08/2026

Contratação de serviços de publicação de publicidade legal, em preto e branco, de atos administrativos do interesse da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Pará-SEAP em jornais de grande circulação, incluindo-se a diagramação do texto, bem como disponibilização do periódico em si, para a conferência da publicação,

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LocalBELÉM/PAValor estimadoSigilosoEncerramento01/09/2026