Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Aquisição de testes psicológicos padronizados e instrumentostécnicos especializados destinados aos profissionais de Psicologia e Terapia Ocupacional que atuam nas unidades prisionais do Estado do Pará, com a finalidade de garantir suporte técnico adequado às atividades de avaliação, acompanhamento biopsicossocial, reabilitação psicossocial e assistência em saúde mental às Pessoas Privadas de Liberdade (PPL).
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP · EPA - SECRETARIA ESTADO DE ADM PENITENCIARIA
Dados da publicação
Compra13Controle PNCP05929042000125-1-000047/2026Processo2026/2813673ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAPCNPJ do órgão05929042000125Unidade compradoraEPA - SECRETARIA ESTADO DE ADM PENITENCIARIALocalBelém/PAInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação29/09/2026, 12:12Abertura29/09/2026, 12:00Encerramento26/10/2026, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.