DispensaRevogada
Trata-se da contratação de serviço de recarga de extintor de incêndio do tipo o tipo ABC 6kg, capacidade extintora 3A:40B:C, SEM teste hidrostático, os quais guarnecem as instalações da 226ª ZE, de Porteirinha/MG.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS · TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MG
Dados da publicação
Compra333Controle PNCP05940740000121-1-000080/2026Processo0000028-48.2026.6.13.8226ÓrgãoTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAISCNPJ do órgão05940740000121Unidade compradoraTRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MGLocalBelo Horizonte/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/04/2026, 14:35
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras