DispensaDivulgada no PNCP
Serviços de conserto e/ou manutenção de 02 (duas) empilhadeiras elétricas, marcas ELETRAC e PALETRANS, de acordo com as especificações técnicas do fabricante de cada equipamento, incluindo mão de obra, peças, ferramentas, materiais e movimentação dos equipamentos para fora das dependências do TRE/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS · TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MG
Dados da publicação
Compra431Controle PNCP05940740000121-1-000208/2026Processo0003469-36.2026.6.13.8000ÓrgãoTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAISCNPJ do órgão05940740000121Unidade compradoraTRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MGLocalBelo Horizonte/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/08/2026, 15:24Abertura06/08/2026, 16:00Encerramento12/08/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.