GuiaLiciteLICITAÇÕES PÚBLICAS
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaLiciteVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Curso: Formação em Averbação, Aposentadorias, Pensões e Cálculos – Lei n.º 8.112/90 e EC n.º 103/19

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS · TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MG

Valor estimadoR$ 55.149,87
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico
Não deixe esta oportunidade passar

Acompanhe licitações como esta sem refazer a busca todos os dias.

Com o Busca Pro, você pesquisa sem limite diário, salva oportunidades e recebe avisos quando surgirem novos editais para o seu negócio.

  • Pesquise quantas vezes precisar
  • Crie até 30 alertas
  • Baixe os resultados em uma planilha
A partir deR$ 22,72 por mês
Quero acompanhar oportunidades

Dados da publicação

Compra492Controle PNCP05940740000121-1-000285/2026ProcessoCurso: Formação em Averbação,ÓrgãoTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAISCNPJ do órgão05940740000121Unidade compradoraTRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MGLocalBelo Horizonte/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/09/2026, 14:27

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS.

  1. Trata-se de processo proveniente da 117ª Zona Eleitoral de Galiléia/MG, objetivando o serviço de recarga de extintor de incêndio, tipo 4A:40B:C - 6Kg.491 · Belo Horizonte/MG · Dispensa · 24/09/2026
  2. Aquisição de desfibriladores Externos Automáticos (DEA)490 · Belo Horizonte/MG · Dispensa · 23/09/2026
  3. Trata-se de processo proveniente da 148ª ZE, de Januária/MG, objetivando o serviço de poda, capina e limpeza de jardins para aquela serventia eleitoral.489 · Belo Horizonte/MG · Dispensa · 23/09/2026
  4. Trata-se de solicitação de contratação de empresa para prestação de serviço de mão de obra especializada, bem como de aquisição de kits de vedação de paleteira para o Cartório Eleitoral da 335ª ZE de Uberlândia/MG.488 · Belo Horizonte/MG · Dispensa · 23/09/2026
  5. A SEDUC solicitou a contratação do curso “Formação em Averbação, Aposentadorias, Pensões e Cálculos – Lei nº 8.112/1990 e EC nº103/2019”, com base no Termo de Referência e proposta de preços, junto à empresa Hexagon Consultores Associados.486 · Belo Horizonte/MG · Inexigibilidade · 22/09/2026
  6. Recarga de 3 extintores de incêndio em Vespasiano/MG483 · Belo Horizonte/MG · Dispensa · 21/09/2026
  7. Aquisição de ferramentas para manutenção de veículos178 · Belo Horizonte/MG · Dispensa · 21/09/2026
  8. Trata-se de demanda da Seção de Gestão da Assistência Médica e Odontológica - SAMEO, com vistas à compra de materiais de consumo odontológico cuja aquisição dos itens 3, 4 e 5 foi frustrada na modalidade de dispensa eletrônica com disputa.482 · Belo Horizonte/MG · Dispensa · 21/09/2026
  9. Trata-se de demanda da Seção de Promoção da Saúde e Perícias (SEPER), com vistas aquisição de medicações necessárias durante os atendimentos das intercorrências, atividade executada pela equipe médica da Seção de Promoção da Saúde e Perícias.481 · Belo Horizonte/MG · Dispensa · 21/09/2026
  10. Serviços de gestão e operacionalização de consignações em folha de pagamento479 · Belo Horizonte/MG · Pregão - Eletrônico · 21/09/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 5590-6/03Pensões (alojamento)

  1. Contratação de instituição financeira para a prestação dos serviços de gerenciamento, processamento e operacionalização da folha de pagamento dos servidores públicos do Município de Ibirité/MG e dos beneficiários do Instituto de Previdência Social de Ibirité - IPASI, compreendendo o recebimento e o processamento dos arquivos de crédito e a disponibilização das respectivas remunerações, proventos e pensões aos beneficiários.MUNICIPIO DE IBIRITEDL 35 · Ibirité/MG · Dispensa · 15/09/2026
  2. CONTRATAÇÃO DE CURSO PRESENCIAL COMPLETO E PRÁTICO DE APOSENTADORIAS, PENSÕES E ABONO PERMANÊNCIA E RESPECTIVOS CÁLCULOS DE BENEFÍCIOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NO PERÍODO DE 10 A 12 DE AGOSTO DE 2026.MUNICIPIO DE JANUARIA51 · Januária/MG · Inexigibilidade · 07/08/2026
  3. MOTOCICLETA 0 KM - TRAIL URBANA DE 149 CC, SUSPENSÕES DE LONGO CURSO E FREIO ABS DIANTEIRO DE SÉRIE. EQUIPADA COM MOTOR BLUEFLEX (ATÉ 12,4 CV) E CÂMBIO DE 5 MARCHAS, ESTACA-SE PELA ECONOMIA (MÉDIA DE 40 KM/L) E GUIDÃO AJUSTÁVEL, MODELO 2025/2026.MUNICIPIO DE LAGAMAR12 · Lagamar/MG · Pregão - Eletrônico · 12/06/2026
  4. Contratação de Instituição Financeira pública para a prestação de serviços bancários ao Município de Janaúba/MG, compreendendo, de forma integrada, a operacionalização da folha de pagamento dos servidores públicos municipais, o processamento e gerenciamento de créditos provenientes de vencimentos, salários, proventos, pensões e similares, bem como a realização de pagamentos a fornecedores e demais obrigações financeirasMUNICIPIO DE JANAUBA17 · Janaúba/MG · Pregão - Eletrônico · 08/06/2026
  5. CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS, NECESSÁRIOS DE PAGAMENTO COM EXCLUSIVIDADE, DE SALARIOS, PROVENTOS E VENCIMENTOS, APOSENTADORIAS, PENSÕES E SIMILARES, DOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS, CONTRATADOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE SANTO ANTÔNIO DO AMPARO/MG, POR UM PERIODO DE 60 MESES.MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO AMPARO57 Pregão eletrônico nº 21 · Santo Antônio do Amparo/MG · Pregão - Eletrônico · 27/04/2026
  6. Contratação de Instituição Financeira, pública ou privada, com autorização pelo Banco Central do Brasil, para a prestação de serviços bancários, com exclusividade de folha, necessários ao pagamento de salários, proventos, vencimentos, pensões, consignado (sem exclusividade, por todo o prazo do contrato) e similares, de servidores ou empregados públicos ativos e inativos, da Prefeitura Municipal de Cajuri, mediante crédito em conta, conforme disposto nas Resoluções do Conselho Monetário Nacional,MUNICIPIO DE CAJURI11 · Cajuri/MG · Pregão - Eletrônico · 19/03/2026
  7. Contratação de empresa com mão de obra especializada para prestação de serviços técnicos de suspensões e religações de água, em atendimento à Diretoria Financeira, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO90268 · UBERLÂNDIA/MG · Pregão - Eletrônico · 21/10/2025
  8. Contratação de 04 (quatro) vagas, visando à inscrição de servidoras da SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE/MG, lotadas no Serviço de Gestão de Pessoas– SEGEPE/MG em 01 (um) curso a ser realizado 100% (cem por cento) online conforme a seguir: A Folha de Pagamento do SIAPE/SIAPECAD aplicada às aposentadorias e pensões do Regime Próprio de Previdência Social.MINISTERIO DA SAUDE33 · BELO HORIZONTE/MG · Inexigibilidade · 30/06/2025
  9. Inscrição para participação de duas servidoras da CAP no curso de Aposentadorias, Pensões e Abono de Permanência e respectivos Cálculos de Benefícios na Administração PúblicaINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS117 · MONTES CLAROS/MG · Inexigibilidade · 27/12/2024
  10. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de suspensões e religações de água, em atendimento à Diretoria Financeira do DMAE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO90326 · UBERLÂNDIA/MG · Pregão - Eletrônico · 22/11/2024
Afinidade estimada pelos termos “pensoes”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Belo Horizonte/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.