Item 1 · Seminário / Palestra Seminário / Palestra
R$ 13.600,00Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 13.600,00 · Homologado
Fornecedor: CAIO MORENO LOPES DE SOUZA 07456598614 · 23370657000146
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DA CAPACITAÇÃO PRESENCIAL "O PAPEL DO CONSELHO TUTELAR NO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS", DESTINADA AOS CONSELHEIROS TUTELARES E DEMAIS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (SGDCA) DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA/RR.
MUNICIPIO DE BOA VISTA · PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA - RR
Dados da publicação
Compra131Controle PNCP05943030000155-1-000208/2026Processo026117/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BOA VISTACNPJ do órgão05943030000155Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA - RRLocalBoa Vista/RRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/07/2026, 12:14
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Considerando o planejamento das contratações e o fluxo processual estabelecido pelo Decreto Municipal 83-E/2025, especialmente a exigência de previsão do objeto no Plano de Contratações Municipal (PCM) 2026, declara-se que a presente demanda encontra-se contemplada no item 08 do referido plano.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.