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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Decoração e Coffee Break, destinados à realização de evento institucional Simpósio de Direito Eleitoral de Roraima, realizado pela Justiça Eleitoral de Roraima.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/RR

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Dados da publicação

Compra28Controle PNCP05955085000185-1-000038/2026Processo0001540-86.2026.6.23.8000ÓrgãoTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMACNPJ do órgão05955085000185Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/RRLocalBOA VISTA/RRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/06/2026, 12:27

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Itens publicados (2)

Item 1 · Decoração - eventos / solenidades Decoração - eventos / solenidades Serviço de decoração

R$ 24.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 24.000,00 · Homologado

Fornecedor: PIANCO EMPREENDIMENTOS LTDA · 54794742000165

Item 2 · Fornecimento de refeições / lanches / salgados / doces Fornecimento de refeições / lanches / salgados / doces Serviço de Alimentação – Coquetel

R$ 12.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 12.000,00 · Homologado

Fornecedor: PIANCO EMPREENDIMENTOS LTDA · 54794742000165

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