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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza e esgotamento de fossa séptica e sumidouro, visando melhor funcionamento de todo o seu sistema nas edificações dos Cartórios da 4ª, 7ª e 8ª Zonas Eleitorais, pelo período de um ano.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/RR

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra73Controle PNCP05955085000185-1-000081/2026Processo0000227-90.2026.6.23.8000ÓrgãoTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMACNPJ do órgão05955085000185Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/RRLocalBOA VISTA/RRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/09/2026, 11:39

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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