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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação do curso "13º CONTRATOS WEEK - SEMANA NACIONAL DE ESTUDOS AVANÇADOS EM CONTRATOS ADMINISTRATIVOS", a ser ministrado de forma presencial pelo Instituto Negócios Públicos do Brasil - Estudos e Pesquisas na Admniistração Pública - INP - LTDA (CNPJ 10.498.974/0002-81), para dois servidores lotados na SEGEFIC, no período de 10 a 14 de agosto de 2026, na cidade de Foz do Iguaçu/PR, com carga horária total de 30 (trinta) horas.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI

Valor estimadoR$ 14.660,00
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Dados da publicação

Compra224Controle PNCP05957363000133-1-000065/2026Processo0011339-94.2026.6.18.8000ÓrgãoTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUICNPJ do órgão05957363000133Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUILocalTeresina/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/08/2026, 11:41

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Afinidade estimada pelos termos “pelo, nacional”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Teresina/PI.

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R$ 14.660,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 14.660,00 · Homologado

Fornecedor: INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO PUB · 10498974000281