DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de elementos de comunicação visual (adesivos vinílicos e letreiro luminoso) e confecção de brindes institucionais personalizados, destinados à ambientação e suporte das atividades do Laboratório de Inovação e ODS — Cajuína Lab do TRE-PI.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI
Dados da publicação
Compra225Controle PNCP05957363000133-1-000066/2026Processo0009611-18.2026.6.18.8000ÓrgãoTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUICNPJ do órgão05957363000133Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUILocalTeresina/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/08/2026, 12:36
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.