DispensaDivulgada no PNCP
Confecção de vídeos institucionais e publicitários acerca do processo eleitoral.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
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Compra6Controle PNCP05959999000114-1-000009/2026Processo0001208-91.2026.6.04.0000ÓrgãoTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONASCNPJ do órgão05959999000114Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONASLocalMANAUS/AMInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação13/03/2026, 11:00Abertura16/03/2026, 08:00Encerramento19/03/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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Segmento e localização
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CNAE relacionado 1813-0/01Impressão de material para uso publicitário
Afinidade estimada pelos termos “publicitario”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para MANAUS/AM. A lista foi completada com outras cidades de AM.