DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 50 (cinquenta) porta-diplomas personalizados, tipo álbum, destinados ao acondicionamento e à apresentação dos diplomas dos candidatos eleitos, por ocasião da Cerimônia de Diplomação dos Eleitos do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas – TRE-AM,
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
Dados da publicação
Compra111Controle PNCP05959999000114-1-000126/2026Processo0001198-47.2026.6.04.0000ÓrgãoTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONASCNPJ do órgão05959999000114Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONASLocalManaus/AMInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/09/2026, 13:01Abertura01/10/2026, 08:00Encerramento07/10/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.