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DispensaDivulgada no PNCP

Confecção e fornecimento de chaves e carimbos diversos

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS

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Dados da publicação

Compra43Controle PNCP05959999000114-1-000045/2026Processo0003983-79.2026.6.04.0000ÓrgãoTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONASCNPJ do órgão05959999000114Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONASLocalMANAUS/AMInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/05/2026, 14:26Abertura07/05/2026, 08:00Encerramento12/05/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Esta Dispensa de Licitação corresponde ao Aviso de Contratação Direta n. 900012/2026. Destinado a empresa instaladas no município de Manaus-Am, conforme fundamentado no Item 16. do Termo de Referência da contratação.

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Afinidade estimada pelos termos “carimbos, confeccao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para MANAUS/AM. A lista foi completada com outras cidades de AM.