DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para fornecimento de água mineral sem gás, envasada em garrafões de plástico de 20 L (vinte litros), e gás de cozinha, engarrafado em botijão de 13 kg (treze quilogramas), para atender as necessidades do Cartório Eleitoral da 6ª Zona Eleitoral - Manacapuru/AM.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
Dados da publicação
Compra305Controle PNCP05959999000114-1-000117/2026Processo0006314-16.2026.6.04.0006ÓrgãoTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONASCNPJ do órgão05959999000114Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONASLocalManaus/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/09/2026, 16:26
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.