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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de mobiliário e execução de ornamentação, sob demanda, incluindo o fornecimento dos itens, transporte, montagem, instalação, desmontagem e retirada, para atendimento às necessidades do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, conforme condições, quantidades e referências fixadas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS

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Dados da publicação

Compra301Controle PNCP05959999000114-1-000113/2026Processo0001197-62.2026.6.04.0000ÓrgãoTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONASCNPJ do órgão05959999000114Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONASLocalManaus/AMInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/09/2026, 15:19Abertura04/09/2026, 08:00Encerramento10/09/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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