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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Fornecimento das assinaturas das ferramentas eletrônicas “Zênite Fácil” (3 acessos simultâneos) e “Orientação por Escrito em Licitações” (12 orientações), destinadas ao suporte técnico e jurídico das atividades relacionadas às contratações públicas no âmbito deste Tribunal.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHAO · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHAO

Valor estimadoR$ 28.638,00
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra78Controle PNCP05962421000117-1-000039/2026Processo0006088-46.2026.6.27.8000ÓrgãoTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHAOCNPJ do órgão05962421000117Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHAOLocalSão Luís/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/06/2026, 16:43

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

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  9. Curso ACTIVE DIRECTORY DEFENSE FUNDAMENTALS (GHADD-F), na modalidade online gravada, por meio da Plataforma GoHacking, com carga horária de 8 (oito) horas, destinado à capacitação de 8 (oito) servidores da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação deste Tribunal.85 · São Luís/MA · Inexigibilidade · 26/06/2026
  10. Curso “PROPAGANDA ELEITORAL: TEORIA GERAL E PROPAGANDA ANTECIPADA”, na modalidade EAD síncrona, a ser realizado no período de 30 de junho a 03 de julho de 2026, com carga horária de 12 (doze) horas-aula, destinado à capacitação de até 150 (cento e cinquenta) servidoras e servidores deste Tribunal.84 · São Luís/MA · Inexigibilidade · 26/06/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 6022-5/02Atividades relacionadas à televisão por assinatura, exceto programadoras

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Afinidade estimada pelos termos “relacionadas, assinatura”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São Luís/MA. A lista foi completada com outras cidades de MA.

Itens publicados (1)

Item 1 · Assinatura de jornais e periódicos / acervo bibliográfico - com acesso-on-line Assinatura de jornais e periódicos / acervo bibliográfico - com acesso-on-line

R$ 28.638,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 28.638,00 · Homologado

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