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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Curso Fundamentos de Segurança da Informação, no formato online ao vivo, no período de 20 de outubro a 19 de novembro de 2026 (14h00 às 16h00), com carga horária de 40 horas/aula, para até 7 servidoras e servidores do Tribunal.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHAO · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHAO

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Dados da publicação

Compra97Controle PNCP05962421000117-1-000058/2026Processo0001986-78.2026.6.27.8000ÓrgãoTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHAOCNPJ do órgão05962421000117Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHAOLocalSÃO LUÍS/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/08/2026, 12:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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