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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Inscrição de 17 (dezessete) servidores(as) no curso "Automação Inteligente de Processos com n8n", com carga horária de 16 (dezesseis) horas/aula, a ser realizado na modalidade online ao vivo, nos dias 27, 29, 30 e 31 de julho de 2026.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHAO · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHAO

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Dados da publicação

Compra96Controle PNCP05962421000117-1-000057/2026Processo0001975-49.2026.6.27.8000ÓrgãoTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHAOCNPJ do órgão05962421000117Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHAOLocalSÃO LUÍS/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/07/2026, 15:47

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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CNAE relacionado 1610-2/05Serviço de tratamento de madeira realizado sob contrato

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  8. Participação de até 30 (trinta) servidores(as) no curso "6º Seminário Nacional de Terceirização de Serviços com e sem Dedicação Exclusiva de Mão de Obra", com carga horária de 24 (vinte e quatro) horas/aula, a ser realizado na modalidade 100% ao vivo e online.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHAO83 · SÃO LUÍS/MA · Inexigibilidade · 26/06/2026
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Afinidade estimada pelos termos “realizado”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para SÃO LUÍS/MA.