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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

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TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS · CAL-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS

Valor estimadoR$ 66.307,00
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Dados da publicação

Compra56Controle PNCP06015041000138-1-000008/2026Processo0003085-79.2026.6.02.8000ÓrgãoTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOASCNPJ do órgão06015041000138Unidade compradoraCAL-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOASLocalMaceió/ALInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/06/2026, 17:54

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Descoberta contextual

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Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

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  1. Contratação de empresa de engenharia para executar serviços comuns de conservação, reparos, consertos e manutenções prediais, equipamentos que fazem parte de sua estrutura física, divisórias, condicionadores de ar e equipamentos de segurança.94 · Maceió/AL · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  2. Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de impressão de materiais gráficos, destinados ao atendimento das demandas administrativas e de comunicação interna e externa da Assessoria de Comunicação Social e Cerimonial (ACSC).92 · Maceió/AL · Pregão - Eletrônico · 10/08/2026
  3. Confecção e fornecimento de 01 (uma) unidade do mascote institucional "Pilili" (urna eletrônica humanizada)91 · Maceió/AL · Inexigibilidade · 06/08/2026
  4. Registro de Preços de material permanente - equipamentos de climatização: condicionadores de ar tipo Split Cassete, conforme as especificações técnicas apontadas nos Anexo I-B do Edital.87 · Maceió/AL · Pregão - Eletrônico · 05/08/2026
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  6. Seleção de empresa especializada em Serviços de Filmagem, monitoramento, gravação audiovisual de Urnas Eletrônicas e transmissão ambiental ao vivo para o Canal Oficial do TRE-AL no YouTube do Teste de Integridade das Eleições 2026 no 1º Turno das Eleições e no 2º Turno, se houver, que acontece no mesmo dia e horário da votação oficial, em atendimento às determinações da Resolução TSE nº 23.673/2021.79 · Maceió/AL · Pregão - Eletrônico · 04/08/2026
  7. Contratação da ferramenta "Minuta IA", solução de inteligência artificial jurídica89 · Maceió/AL · Inexigibilidade · 03/08/2026
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  9. Registro de Preços de material de consumo - vários, dos tipos copa & cozinha, acondicionamento e embalagem, consumo de TIC, proteção e segurança e eletroeletrônico, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.60 · Maceió/AL · Pregão - Eletrônico · 31/07/2026
  10. Aquisição de materiais de consumo - periféricos: memórias flash com conexão tipo USB, para uso na solução JE-Connect a serem usados por ocasião das Eleições Gerais de 2026.83 · Maceió/AL · Pregão - Eletrônico · 31/07/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 1811-3/02Impressão de livros, revistas e outras publicações periódicas

  1. O presente instrumento tem por objeto a concessão de desconto de 10% (dez por cento) aos servidores públicos na contratação de procedimentos estéticos oferecidos pela entidade parceira privada, conforme proposta apresentada. O benefício será válido em todos os estabelecimentos da parceira localizados no Estado de Alagoas, observadas as condições previstas neste instrumento.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO49 · Maceió/AL · Credenciamento · 31/07/2026
  2. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro automotivo, com cobertura compreensiva (total), assistência 24 (vinte e quatro) horas e demais coberturas previstas neste Termo de Referência, para 01 (uma) caminhonete Fiat Strada Volcano CD 1.3 Flex, ano/modelo 2026/2027, cor branca, pertencente ao Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Alagoas – CRMV-AL.CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA NO ESTADO DE ALAGOAS57 · Maceió/AL · Dispensa · 29/07/2026
  3. Patrocínio institucional do Calendário Esportivo do Clube de Regatas Brasil – CRB, Temporada 2026, abrangendo a participação no Campeonato Brasileiro Série B e na Copa do Brasil, com exposição da marca do Governo do Estado de Alagoas nos canais de comunicação, uniformes, materiais físicos e digitais e demais contrapartidas previstas.SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE30 · Maceió/AL · Inexigibilidade · 07/07/2026
  4. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e treinamento em Media Training, destinado à capacitação de 05 (cinco) gestores da Secretaria de Estado de Governo – SEGOV, contemplando atividades teóricas e práticas voltadas ao relacionamento com a imprensa, comunicação institucional, preparação para entrevistas, gerenciamento de imagem pública e simulações de situações reais de exposição midiática.SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO9 · Maceió/AL · Dispensa · 02/07/2026
  5. A presente Dispensa de Licitação tem como objeto a aquisição de equipamentos fotográficos e acessórios destinados à Assessoria de Comunicação Institucional do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas – TCE/AL, visando atender às necessidades de produção audiovisual, cobertura institucional, divulgação de ações institucionais, eventos, solenidades, cursos, capacitações, entrevistas e demais atividades de comunicação desta Corte de Contas.ALAGOAS TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS14 · Maceió/AL · Dispensa · 28/05/2026
  6. Constitui objeto do presente Termo de Referência a alienação, por meio de leilão público, de aeronave pertencente ao patrimônio do Estado de Alagoas, classificada como bem móvel inservível e antieconômico. O certame será conduzido por Leiloeiro Público Oficial credenciado, em sistema eletrônico, adotando-se o modo de disputa aberto, com critério de julgamento pelo maior lance, observadas as condições previstas no edital e na legislação aplicável.SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO52 · Maceió/AL · Credenciamento · 07/05/2026
  7. [LICITANET] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de segurança privada desarmada para atuação durante a realização do evento PedraFest 2026, nos dias 25 e 26 de julho de 2026, no Município de Delmiro Gouveia/AL, compreendendo serviços de segurança preventiva, controle de acesso, revistas pessoais, orientação do público e apoio à organização do evento, mediante disponibilização de profissionais devidamente capacitados, uniformizados e identificados.MUNICIPIO DE DELMIRO GOUVEIA08 · Delmiro Gouveia/AL · Dispensa · 16/07/2026
  8. Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades das secretarias municipais de Viçosa - AL, conforme especificações e quantidades previstas neste Termo de Referência.MUNICIPIO DE VICOSA90016 · Viçosa/AL · Pregão - Eletrônico · 29/06/2026
  9. Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de segurança desarmada, para controle de acesso, revistas pessoais e segurança preventiva a fim de garantir a incolumidade das pessoas e a integridade do patrimônio dentro dos locais dos eventos, devidamente uniformizado e identificado e portador da CNV ( carteira nacional de vigilante), credenciado na policia federal, uniformizado, portando rádio comunicador, para atuar em eventos.MUNICIPIO DE MURICI02/2026 · Murici/AL · Dispensa · 17/06/2026
  10. Registro de Preços (RP) para eventual e futura aquisição de Material de Limpeza, descartáveis e produtos de higiene pessoal para atender as necessidades das secretarias do Município de Palestina/AL, em consonância com as demandas previstas, nos termos do edital e anexos.MUNICIPIO DE PALESTINA004 · Palestina/AL · Pregão - Eletrônico · 15/06/2026
Afinidade estimada pelos termos “revistas, livros”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Maceió/AL. A lista foi completada com outras cidades de AL.

Itens publicados (4)

Item 1 · Assinatura de jornais, revistas e periódicos Assinatura de jornais, revistas e periódicos Biblioteca Digital Fórum de Livros

R$ 35.450,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 35.450,00 · Homologado

Fornecedor: EDITORA FORUM LTDA · 41769803000192

Item 2 · Assinatura de jornais, revistas e periódicos Assinatura de jornais, revistas e periódicos Fórum Administrativo de Direito Público

R$ 14.974,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 14.974,00 · Homologado

Fornecedor: EDITORA FORUM LTDA · 41769803000192

Item 3 · Assinatura de jornais, revistas e periódicos Assinatura de jornais, revistas e periódicos Fórum de Contratação e Gestão Pública

R$ 14.974,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 14.974,00 · Homologado

Fornecedor: EDITORA FORUM LTDA · 41769803000192

Item 4 · Assinatura de jornais, revistas e periódicos Assinatura de jornais, revistas e periódicos Revista Brasileira de Direito Eleitoral

R$ 909,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 909,00 · Homologado

Fornecedor: EDITORA FORUM LTDA · 41769803000192