InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Participação de servidores no curso presencial “Compensação Previdenciária: Teoria e Prática COMPREV”

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS · CAL-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS

Valor estimadoR$ 5.700,00
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Dados da publicação

Compra112Controle PNCP06015041000138-1-000059/2026Processo0006316-17.2026.6.02.8000ÓrgãoTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOASCNPJ do órgão06015041000138Unidade compradoraCAL-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOASLocalMaceió/ALInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/09/2026, 14:37

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.