InexigibilidadeDivulgada no PNCP

XX Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça (Conbrascom)

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS · CAL-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra62Controle PNCP06015041000138-1-000013/2026Processo0002796-49.2026.6.02.8000ÓrgãoTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOASCNPJ do órgão06015041000138Unidade compradoraCAL-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOASLocalMACEIÓ/ALInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/07/2026, 14:09

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (1)

Item 1 · Curso aperfeiçoamento / especialização profissional Curso aperfeiçoamento / especialização profissional

R$ 3.600,00

Quantidade: 2 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 1.800,00 · Homologado

Fornecedor: FORUM NACIONAL DE COMUNICACAO E JUSTICA · 05569714000139