DispensaDivulgada no PNCP
[Portal de Compras Públicas] - O presente documento tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de treinamento de Brigada de Incêndio e Primeiros Socorros aos servidores do Centro Municipal de Educação Infantil Cantinho Feliz – CMEI Cantinho Feliz, para o exercício de 2026. A capacitação deverá contemplar conteúdos teóricos e práticos relacionados à prevenção e combate a incêndios, abandono de área, procedimentos de emergência e primeiros socorros, em conformidade com a legislação e normas técnicas vigentes. Os serviços serão executados conforme as especificações, quantitativos e demais condições estabelecidas neste documento, visando promover a segurança da comunidade escolar e a preparação dos profissionais para atuação em situações de emergência
ASSOCIACAO COMUNIDADE CRECHE -CRECHE CANTINHO FELIZ · Associação Comunidade Creche Cantinho Feliz
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Compra04Controle PNCP06041287000184-1-000004/2026Processo47032/2026ÓrgãoASSOCIACAO COMUNIDADE CRECHE -CRECHE CANTINHO FELIZCNPJ do órgão06041287000184Unidade compradoraAssociação Comunidade Creche Cantinho FelizLocalPalmas/TOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/09/2026, 09:54Abertura09/09/2026, 10:00Encerramento09/09/2026, 10:05
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- [Portal de Compras Públicas] - O presente documento tem por objeto a aquisição de materiais de limpeza, destinados a atender às necessidades do Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI Cantinho Feliz, para o exercício de 2026, visando garantir a manutenção das condições adequadas de higiene, salubridade e organização dos ambientes escolares. A contratação compreende o fornecimento de produtos de limpeza e higienização de uso contínuo, tais como detergentes, desinfetantes, água sanitária, sabão, papel higiênico, sacos para lixo, entre outros itens indispensáveis ao pleno funcionamento da unidade, assegurando ambiente seguro e apropriado ao desenvolvimento das atividades pedagógicas e administrativas05 · Palmas/TO · Dispensa · 09/09/2026
- [Portal de Compras Públicas] - O presente documento tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de cessão e licenciamento de uso do Sistema Integrado de Gestão Educacional (SIGE), destinado ao atendimento das demandas administrativas, pedagógicas e de gestão escolar do Centro Municipal de Educação Infantil Cantinho Feliz – CMEI Cantinho Feliz, para o exercício de 2026. A contratação compreende a disponibilização do software, suporte técnico, manutenção corretiva e preventiva, atualização de versões e demais serviços necessários ao pleno funcionamento do sistema, garantindo o gerenciamento eficiente das informações acadêmicas, administrativas e educacionais da unidade escolar. Os serviços serão executados conforme as especificações, quantitativos e demais condições estabelecidas neste documento, visando assegurar a organização, o controle, a transparência e a eficiência dos processos de gestão educacional, em conformidade com as necessidades da instituição e a legislação vigente.03 · Palmas/TO · Dispensa · 09/09/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza, higienização, manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado, ventiladores e bebedouros nas dependências do Centro Municipal de Educação Infantil Cantinho Feliz, com o objetivo de garantir o adequado funcionamento dos equipamentos, a qualidade do ar e da água consumida, bem como condições apropriadas de higiene, conforto e segurança para crianças e servidores da unidade, em conformidade com as normas de saúde pública e vigilância sanitária vigentes para o ano de 2026.003/2026 · Palmas/TO · Dispensa · 15/06/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de dedetização, sanitização, desratização e limpeza da caixa d’água nas dependências do Centro Municipal de Educação Infantil Cantinho Feliz, com o objetivo de garantir condições adequadas de higiene, salubridade e segurança sanitária para crianças, estudantes e servidores da unidade, em conformidade com as normas de saúde pública e vigilância sanitária vigentes para o ano de 2026.002 · Palmas/TO · Dispensa · 15/06/2026
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