DispensaDivulgada no PNCP
[Portal de Compras Públicas] - O presente documento tem por objeto a aquisição de materiais de limpeza, destinados a atender às necessidades do Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI Cantinho Feliz, para o exercício de 2026, visando garantir a manutenção das condições adequadas de higiene, salubridade e organização dos ambientes escolares. A contratação compreende o fornecimento de produtos de limpeza e higienização de uso contínuo, tais como detergentes, desinfetantes, água sanitária, sabão, papel higiênico, sacos para lixo, entre outros itens indispensáveis ao pleno funcionamento da unidade, assegurando ambiente seguro e apropriado ao desenvolvimento das atividades pedagógicas e administrativas
ASSOCIACAO COMUNIDADE CRECHE -CRECHE CANTINHO FELIZ · Associação Comunidade Creche Cantinho Feliz
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Compra05Controle PNCP06041287000184-1-000006/2026Processo52395ÓrgãoASSOCIACAO COMUNIDADE CRECHE -CRECHE CANTINHO FELIZCNPJ do órgão06041287000184Unidade compradoraAssociação Comunidade Creche Cantinho FelizLocalPalmas/TOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/09/2026, 12:26Abertura09/09/2026, 13:00Encerramento09/09/2026, 13:05
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- [Portal de Compras Públicas] - O presente documento tem por objeto a contratação a aquisição de materiais de xpediente destinados ao atendimento das necessidades administrativas e pedagógicas do Centro Municipal de Educação Infantil Cantinho Feliz – CMEI Cantinho Feliz, para o exercício de 2026. A aquisição contempla o fornecimento de materiais de uso contínuo e indispensáveis ao funcionamento da unidade escolar, incluindo, entre outros, pastas, canetas, lápis, borrachas, grampeadores, grampos, clipes, envelopes, cadernos e materiais correlatos. A contratação tem por finalidade assegurar o adequado suporte às atividades administrativas, de gestão e pedagógicas desenvolvidas pela instituição, garantindo a organização dos processos internos, a eficiência operacional e a continuidade dos serviços educacionais prestados à comunidade escolar.07 · Palmas/TO · Dispensa · 10/09/2026
- [Portal de Compras Públicas] - O presente documento tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Contábil ao Centro Municipal de Educação Infantil Cantinho Feliz – CMEI Cantinho Feliz, para o exercício de 2026. A contratação compreende a execução de serviços técnicos especializados de orientação, acompanhamento, assessoramento e suporte nas atividades contábeis, financeiras, orçamentárias e patrimoniais da instituição, incluindo a elaboração, análise e conferência de documentos contábeis, demonstrações financeiras, prestações de contas, relatórios gerenciais e demais procedimentos correlatos. Os serviços contemplam ainda o acompanhamento da execução orçamentária e financeira dos recursos públicos recebidos pela unidade executora, o suporte quanto ao cumprimento das obrigações legais e normativas aplicáveis, bem como a orientação técnica necessária para assegurar a correta aplicação dos recursos e a regularidade dos atos administrativos relacionados à gestão financeira. Os serviços serão executados conforme as especificações, quantitativos e demais condições estabelecidas neste documento, visando garantir a transparência, a eficiência, a conformidade legal e a adequada gestão dos recursos financeiros da instituição, em atendimento às necessidades do CMEI Cantinho Feliz e à legislação vigente.06 · Palmas/TO · Dispensa · 10/09/2026
- [Portal de Compras Públicas] - O presente documento tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de cessão e licenciamento de uso do Sistema Integrado de Gestão Educacional (SIGE), destinado ao atendimento das demandas administrativas, pedagógicas e de gestão escolar do Centro Municipal de Educação Infantil Cantinho Feliz – CMEI Cantinho Feliz, para o exercício de 2026. A contratação compreende a disponibilização do software, suporte técnico, manutenção corretiva e preventiva, atualização de versões e demais serviços necessários ao pleno funcionamento do sistema, garantindo o gerenciamento eficiente das informações acadêmicas, administrativas e educacionais da unidade escolar. Os serviços serão executados conforme as especificações, quantitativos e demais condições estabelecidas neste documento, visando assegurar a organização, o controle, a transparência e a eficiência dos processos de gestão educacional, em conformidade com as necessidades da instituição e a legislação vigente.03 · Palmas/TO · Dispensa · 09/09/2026
- [Portal de Compras Públicas] - O presente documento tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de treinamento de Brigada de Incêndio e Primeiros Socorros aos servidores do Centro Municipal de Educação Infantil Cantinho Feliz – CMEI Cantinho Feliz, para o exercício de 2026. A capacitação deverá contemplar conteúdos teóricos e práticos relacionados à prevenção e combate a incêndios, abandono de área, procedimentos de emergência e primeiros socorros, em conformidade com a legislação e normas técnicas vigentes. Os serviços serão executados conforme as especificações, quantitativos e demais condições estabelecidas neste documento, visando promover a segurança da comunidade escolar e a preparação dos profissionais para atuação em situações de emergência04 · Palmas/TO · Dispensa · 09/09/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza, higienização, manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado, ventiladores e bebedouros nas dependências do Centro Municipal de Educação Infantil Cantinho Feliz, com o objetivo de garantir o adequado funcionamento dos equipamentos, a qualidade do ar e da água consumida, bem como condições apropriadas de higiene, conforto e segurança para crianças e servidores da unidade, em conformidade com as normas de saúde pública e vigilância sanitária vigentes para o ano de 2026.003/2026 · Palmas/TO · Dispensa · 15/06/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de dedetização, sanitização, desratização e limpeza da caixa d’água nas dependências do Centro Municipal de Educação Infantil Cantinho Feliz, com o objetivo de garantir condições adequadas de higiene, salubridade e segurança sanitária para crianças, estudantes e servidores da unidade, em conformidade com as normas de saúde pública e vigilância sanitária vigentes para o ano de 2026.002 · Palmas/TO · Dispensa · 15/06/2026
Segmento e localização
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CNAE relacionado 8511-2/00Educação infantil - creche
- [Portal de Compras Públicas] - Aquisição de materiais para apoio as práticas pedagógicas para atender os projetos da educação infantil, (berço de talentos, circuito cultural infanti/festival de artes nas escolas, palmas para o brincar e jogos da infância.ASSOCIACAO COMUNIDADE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL - ACCEI, DO CMEI PRINCIPES E PRINCESAS11 · Palmas/TO · Dispensa · 28/08/2026
- É objeto desta contratação a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, para as crianças e estudantes da Rede Municipal de Ensino de Palmas/TO que atende a Educação Infantil, Ensino Fundamental I e II, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Educação Especial, durante o exercício de 2026. Inclui-se, ainda, logística completa, compreendendo o transporte, distribuição e entrega dos alimentos nas Unidades Educacionais, de forma a atender às demandas diretas das escolas da rede pública municipal e às necessidades indiretas da Secretaria Municipal da Educação. A presente contratação visa garantir a continuidade e a regularidade da oferta da alimentação escolar no ano letivo de 2026. Com recurso oriundo do FNDE/PNAE, conforme descrito no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 001/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.MUNICIPIO DE PALMAS004530 · Palmas/TO · Credenciamento · 18/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA APOIO AS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS PARA ATENDER OS PROJETOS DA EDUCAÇÃO INFANTILASSOCIACAO COMUNIDADE ESCOLA DA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL LUIZ NUNES DE OLIVIERA00000.0.052390 · Palmas/TO · Dispensa · 10/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Aquisição de uniformes escolares (camisetas, bermudas e short-saias) para atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino, abrangendo a Educação Infantil e Ensino Fundamental, devidamente matriculados para o ano letivo de 2026.ASSOCIACAO COMUNIDADE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL CARROSSEL00000.0.059530 · Palmas/TO · Dispensa · 06/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Aquisição de Fórmula Láctea Infantil destinada ao atendimento de crianças lactentes de 0 a 36 meses expostas ao HIV e ao HTLV, acompanhadas pelo Núcleo de Assistência HENFIL da Secretaria Municipal de Saúde de Palmas - TO.MUNICIPIO DE PALMAS071 · Palmas/TO · Dispensa · 21/07/2026
- [Portal de Compras Públicas] - A aquisição de capa de mesa para refeitório infantilASSOCIACAO COMUNIDADE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL ROMILDA BUDKE GUARDA017 · Palmas/TO · Dispensa · 20/07/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a construção de Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI, conforme termos do instrumento convocatório e demais elementos instrutores anexos.MUNICIPIO DE PALMAS005 · Palmas/TO · Concorrência - Eletrônica · 26/05/2026
- Contratação de ações e serviços ambulatoriais e hospitalares de atenção materno-infantil com assistência ao pré-natal de alto risco; partos de alto risco; partos de risco habitual e emergências obstétricas e neonatais; atendimento clínico e cirúrgico de gestantes, puérperas e recém-nascidos, com Suporte de Apoio Diagnóstico e Terapêutico – SADT para a população da Macrorregião Norte; com acesso regulado, ágil e oportuno ao cuidado intensivo às intercorrências com risco de morbidade grave à gestante ou puérpera, ao recém-nascido.SECRETARIA DA SAUDE2025/30550/007226 · Palmas/TO · Inexigibilidade · 25/04/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Aquisição de uniformes escolares (camisetas, bermudas, calças, short-saias) para atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino, abrangendo a Educação Infantil, Ensino Fundamental e EJA, devidamente matriculados para o ano letivo de 2026.ASSOCIACAO COMUNIDADE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL - ACCEI PROF JUSCEIA GARBELINI00000.0.001017 · Palmas/TO · Dispensa · 04/02/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Aquisição de uniformes escolares, destinados ao atendimento dos estudantes regularmente matriculados nesta unidade de ensino, contemplando as etapas da Educação Infantil e o Ensino Fundamental, para o exercício do ano letivo de 2026.ASSOCIACAO COMUNIDADE ESCOLA - ACE DA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL EURIDICE FERREIRA DE MELLO001 · Palmas/TO · Dispensa · 04/02/2026