DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE 520 (QUINHENTOS E VINTE) SAPATILHAS MEIA PONTA, para atender ao projeto “Mostra de Dança das Escolas Municipais de João Pessoa 2025
SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA · SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
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Compra10.006Controle PNCP06068960000170-1-000029/2025Processo32.859/2025ÓrgãoSECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ do órgão06068960000170Unidade compradoraSECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOALocalJoão Pessoa/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/05/2026, 14:17
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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