InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Seminário Regional/ Estadual para os Conselheiros Tutelares e Atores do Sistema de Garantia de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes no município de Tubarão - SC
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ILHOTA
Dados da publicação
CompraIL 88Controle PNCP06073250000138-1-000019/2026Processo105/2026ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURACNPJ do órgão06073250000138Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ILHOTALocalIlhota/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/04/2026, 15:45
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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