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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para fornecimento de 08 (oito) passagens aéreas nacionais de ida e volta, destinadas ao deslocamento de vereadores e/ou servidores da Câmara Municipal para participação na XXV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, a ser realizada no período de 27 a 30 de abril de 2026, em Brasília/DF.

CAMARA MUNICIPAL DE SAO TOME DAS LETRAS · MMG-CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ DAS LETRAS

Valor estimadoR$ 14.011,64
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Dados da publicação

Compra1Controle PNCP06078025000194-1-000001/2026ProcessoProcesso nº11/2026 - DispensaÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE SAO TOME DAS LETRASCNPJ do órgão06078025000194Unidade compradoraMMG-CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ DAS LETRASLocalSÃO TOMÉ DAS LETRAS/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/03/2026, 17:21Abertura19/03/2026, 15:00Encerramento23/03/2026, 12:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A contratação compreende o fornecimento de 08 (oito) passagens aéreas nacionais de ida e volta, conforme as seguintes especificações: Origem: Belo Horizonte/MG (Aeroporto Internacional de Confins – Tancredo Neves, ou outro que se mostre mais vantajoso à Administração); Destino: Brasília/DF; Data de ida: 26 de abril de 2026; Data de volta: 01 de maio de 2026;

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