DispensaDivulgada no PNCP

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LIMPEZA TÉCNICA, INSTALAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO COM CAPACIDADES DE 9.000 E 12.000 BTUS, INSTALADOS NAS UNIDADES ESCOLARES PERTENCENTES À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, OS SERVIÇOS TÊM POR FINALIDADE ASSEGURAR O PLENO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS, PROMOVER A EFICIÊNCIA ENERGÉTICA, GARANTIR A QUALIDADE DO AR NOS AMBIENTES ESCOLARES E PRESERVAR O PATRIMÔNIO PÚBLICO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

MUNICIPIO DE MOIPORA - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Valor estimadoR$ 5.893,33

Dados da publicação

Compra461Controle PNCP06081892000189-1-000003/2026Processo2141ÓrgãoMUNICIPIO DE MOIPORA - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOCNPJ do órgão06081892000189Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOLocalMoiporá/GOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação05/05/2026, 14:50Abertura06/05/2026, 08:00Encerramento08/05/2026, 17:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras