DispensaDivulgada no PNCP

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS E INSTALAÇÃO DE FORRO E ACABAMENTOS EM GESSO NA SEDE DA BIBLIOTECA MUNICIPAL, LOCALIZADA NA AV. MARIA CONCEIÇÃO, CENTRO, NA CIDADE DE MOIPORÁ/GO, VINCULADA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. A CONTRATAÇÃO VISA PROMOVER MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA FÍSICA DO PRÉDIO, PROPORCIONANDO MELHORES CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO, CONSERVAÇÃO, SEGURANÇA, CONFORTO TÉRMICO E ESTÉTICO AOS USUÁRIOS E SERVIDORES QUE UTILIZAM O ESPAÇO. A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 75, INCISO I, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, OBSERVADOS OS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE, MORALIDADE, PUBLICIDADE, EFICIÊNCIA E ECONOMICIDADE, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

MUNICIPIO DE MOIPORA - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Valor estimadoR$ 4.424,28

Dados da publicação

Compra603Controle PNCP06081892000189-1-000012/2026Processo3108ÓrgãoMUNICIPIO DE MOIPORA - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOCNPJ do órgão06081892000189Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOLocalMoiporá/GOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/06/2026, 10:10Abertura18/06/2026, 08:00Encerramento22/06/2026, 17:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Itens publicados (2)

Item 1 · ACABAMENTOS PARA FORRO (MOLDURA DE GESSO).

R$ 164,28

Quantidade: 44.4 · Unidade: METRO · Unitário: R$ 3,70 · Em andamento

Item 2 · FORRO EM PLACAS, PARA AMBIENTES RESIDENCIAIS.

R$ 4.260,00

Quantidade: 71 · Unidade: M2 · Unitário: R$ 60,00 · Em andamento