DispensaDivulgada no PNCP
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA E APOIO ADMINISTRATIVO À COMISSÃO AVALIADORA NA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB) NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE CODÓ/MA
MUNICIPIO DE CODO · PREFEITURA MUNICIPAL DE CODO - MA
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Compra007Controle PNCP06104863000195-1-000067/2026Processo3695/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CODOCNPJ do órgão06104863000195Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CODO - MALocalCodó/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/05/2026, 09:40
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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