InexigibilidadeDivulgada no PNCP

contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados de capacitação profissional presencial, destinados aos servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA), visando ao aperfeiçoamento das competências relacionadas ao planejamento das contratações públicas, licitações, gestão e fiscalização contratual, governança das contratações e demais procedimentos vinculados à aplicação da Lei nº 14.133/2021.

ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA

Valor estimadoR$ 99.000,00
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Dados da publicação

Compra0251Controle PNCP05288790000176-1-000302/2026Processo49277/2026ÓrgãoESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAOCNPJ do órgão05288790000176Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MALocalSão Luís/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/10/2026, 09:51

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal