InexigibilidadeDivulgada no PNCP
A justificativa está baseada na necessidade de atualizar, aperfeiçoar e gerar novos conhecimentos relativos aos trabalhos realizados pela equipe de Agentes de Contratação, Pregoeiros e Equipe de Apoio, que operacionalizam os procedimentos de aquisição, contratação e compras no âmbito do Instituto Federal do Maranhão, por meio de discussão, instrução e disseminação dos aspectos mais relevantes quanto à legislação, jurisprudência e utilização dos sistemas governamentais em que são realizadas as Li
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO · INST.FED.DE EDUC., CIENCIA E TEC. DO MARANHÃO
Dados da publicação
Compra141Controle PNCP10735145000194-1-000248/2026Processo23249.042253.2026-91ÓrgãoINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAOCNPJ do órgão10735145000194Unidade compradoraINST.FED.DE EDUC., CIENCIA E TEC. DO MARANHÃOLocalSão Luís/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/10/2026, 09:50
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.