DispensaDivulgada no PNCP
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria patrimonial (tombamento), para atender as necessidades do Município de Amarante do Maranhão/MA
MUNICIPIO DE AMARANTE DO MARANHAO · Prefeitura Municipal de Amarante do Maranhão
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Compra002Controle PNCP06157846000116-1-000017/2026Processo109/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE AMARANTE DO MARANHAOCNPJ do órgão06157846000116Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Amarante do MaranhãoLocalAmarante do Maranhão/MAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação26/05/2026, 19:15Abertura27/05/2026, 08:00Encerramento29/05/2026, 18:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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