DispensaDivulgada no PNCP
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de kit personalizado (carteiras, brasão, botton, adesivo, placa de identificação, quadro legislativo), atendendo as necessidades da Câmara Municipal de Governador Luiz Rocha - MA
MUNICIPIO DE GOVERNADOR LUIZ ROCHA - CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPA DE GOVERNADOR LUIZ ROCHA/MA
Dados da publicação
Compra008Controle PNCP01612322000154-1-000009/2026Processo202607/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE GOVERNADOR LUIZ ROCHA - CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão01612322000154Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPA DE GOVERNADOR LUIZ ROCHA/MALocalGovernador Luiz Rocha/MAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/10/2026, 11:05Abertura07/05/2026, 00:00Encerramento12/05/2026, 23:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.